Governo Federal realiza debate em Santarém para construção do novo Plano Clima
Plenária teve como foco propostas para o combate à mudança do clima na Amazônia Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/09/2024 19h40
Atualizado em 15/10/2024 13h10
Ministra Marina Silva discursa na plenária do Plano Clima Participativo, em Santarém (PA). Foto: MMA
O governo federal realizou na quinta-feira (5/9) plenária do Plano Clima Participativo em Santarém, no estado do Pará. O encontro, no Dia da Amazônia, debateu medidas de preservação da floresta e políticas públicas para as comunidades locais.
As plenárias percorrem os biomas para discutir propostas para o Plano Clima, que guiará as ações de combate à mudança do clima no país até 2035. Cada cidadã e cidadão pode apresentar até três sugestões sobre 18 eixos temáticos, votar em outras 10 propostas e deixar comentários.
Até o momento, mais de 19 mil pessoas interagiram com o processo e 1.067 propostas foram enviadas, com 1.788 comentários e 38.487 votos.
“Vocês sabiam que este é o primeiro Plano Clima Participativo do mundo? O presidente Lula pediu que eu e o Márcio Macêdo (SGPR) fizéssemos a escuta da sociedade. Ele disse: ‘Quero a convenção participativa, quero o G20 participativo. Nós vamos ouvir a sociedade e essas propostas vão estar lá’”, disse a ministra Marina Silva, em Santarém.
O ministro Márcio Macêdo reforçou a necessidade de participação social na construção do Plano Clima:
“O espaço está aberto para contribuir, criticar e apontar os rumos, para a gente construir, conjuntamente, esse país maravilhoso chamado Brasil. E o presidente Lula falou, no seu primeiro dia de governo: ‘Nós queremos construir políticas públicas para o povo, mas com o povo”, disse.
Demandas apresentadas pela sociedade civil incluíram a criação de instrumentos que facilitem a participação da comunidade amazônica nos debates sobre a região:
“Somente com a superação das barreiras estruturais e a inclusão de todas as vozes poderemos construir um Plano Clima eficaz, justo e popular, que respeite a necessidade das diversas populações amazônicas e que utilize o conhecimento tradicional dessas comunidades na construção de soluções inovadoras e sustentáveis”, disse Alice Matos, representante do movimento Tapajós Vivo.
Entre as propostas debatidas na plenária estão a criação de um programa nacional de enfrentamento à mudança do clima recursos para agricultores e agricultoras familiares atingidos por desastres climáticos e a implementação de quintais agroecológicos ou agroflorestais. Outras sugestões incluem a criação de um “seguro-estiagem” para extrativistas e agricultores familiares e financiamento para protocolos de adaptação e contingência dos impactos da mudança do clima em territórios de povos e comunidades tradicionais.
Maior bioma do mundo, a Amazônia abrange nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e o território da Guiana Francesa. Cerca de 60% da Amazônia está no território brasileiro.
A área sob alertas de desmatamento no bioma caiu 50% em 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, segundo dados do sistema Deter, do Inpe. De janeiro a agosto de 2024, houve nova queda de 24%.
O Plano Clima é elaborado no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país. Com coordenação técnica do MMA, o grupo reúne representantes de 23 ministérios, da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
O plano terá eixos de mitigação, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, e de adaptação à mudança do clima. Cada eixo terá planos específicos para setores socioeconômicos: serão sete para mitigação e 16 para adaptação.
Além de Santarém, já houve plenárias em Olinda (PE), sobre o Sistema Costeiro-Marinho; em Teresina (PI), sobre a Caatinga; em Campo Grande (MS), sobre o Pantanal; em São Paulo (SP), sobre a Mata Atlântica; e em Imperatriz (MA), sobre o Cerrado.
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Categoria Meio Ambiente e Clima
Tags: Pará
