ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO

MDHC coordena uma equipe emergencial humanitária para solicitar acolhimento, retomada de serviços públicos essenciais e acompanhamento das investigações em comunidades afetadas pelos acontecimentos recentes no Complexo do Alemão e em outras regiões (Foto: Clarice Castro/MDHC)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lidera uma missão emergencial humanitária do Governo do Brasil no Rio de Janeiro (RJ) com foco no acolhimento das comunidades e famílias afetadas pelos acontecimentos recentes no Complexo do Alemão e em outras regiões. Nestas quinta e sexta-feira (30 e 31), a ministra Macaé Evaristo cumpriu uma série de agendas para dialogar com comunidades e poder público locais a fim de solicitar uma resposta coordenada e humanitária.

Ao longo desta sexta-feira (31), a chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniu com o subsecretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro, Hugo Ribeiro Nepomuceno, e com o secretário municipal de Direitos Humanos, Edson da Silva Costa para articulação pela retomada da normalidade do funcionamento de escolas e equipamentos públicos essenciais nas áreas impactadas. Também participaram da reunião a ministra da Mulher substitua, Eutália Barbosa, e a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio.

(Foto: Clarice Castro/MDHC) Na tarde de quinta-feira (30), Macaé Evaristo, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e de parlamentares federais e estaduais, esteve na sede da Central Única das Favelas (CUFA), no Complexo da Penha, para ouvir familiares, lideranças e moradores. No mesmo dia, integraram reuniões com a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto; com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antônio José Campos; e com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).

A ação ocorre em articulação com os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Igualdade Racial (MIR) e das Mulheres (MMulheres). A proposta é receber as demandas das comunidades, as necessidades de funcionamento dos serviços públicos e as condições de atuação dos órgãos públicos.

Equipe federal emergencial

(Foto: Clarice Castro/MDHC) A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que a presença da equipe federal no território atende à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dialogar diretamente com as comunidades e contribuir para soluções concretas para a retomada da normalidade e a garantia de direitos.

"Viemos ao Rio de Janeiro para escutar as comunidades e começar a estruturar uma agenda estratégica com foco nessas comunidades e seus territórios. As lideranças, além de apresentarem a dor que é esse processo, estão aqui para dizer que elas querem paz e que têm direito a ter direitos: à educação, à saúde, à assistência e a um trabalho decente. A gente precisa ter muita capacidade de diálogo, muita resistência e muita estratégia para conseguir passar por esse processo que é de muita dor, de muita tristeza, mas também conseguindo fazer disso um resultado de mais dignidade para essa comunidade", afirmou.

Macaé também ressaltou que o Governo do Brasil está instalando um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a situação e estruturar ações emergenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção a vítimas e defensores de direitos humanos.

O plano prevê acompanhamento psicossocial às famílias, apoio ao funcionamento dos serviços públicos e articulação com órgãos locais, como o Instituto Médico-Legal (IML), com base em protocolos humanitários internacionais.

(Foto: Clarice Castro/MDHC) “Não adianta só a política de segurança pública se ela não estiver associada a políticas sociais e de desenvolvimento para as nossas comunidades", acrescentou. Na ocasião, ela também afirmou que o governo federal recebeu a demanda por uma perícia independente.

"A comunidade demanda que se estabeleçam perícias que sejam independentes, autônomas. O nosso Conselho Nacional dos Direitos Humanos já nos comunicou sobre isso e estamos trabalhando para que isso se efetive, especialmente, num processo de acolhimento, acompanhamento biopsicossocial das comunidades e a garantia de que os serviços públicos sejam retomados da forma mais célere possível para garantir que crianças não fiquem sem escola, que as unidades de saúde não fiquem impactadas e que o serviço de assistência social volte a funcionar de maneira mais breve e com o apoio necessário", destacou. O tema da perícia independente foi abordado em reunião com o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Esforços conjuntos

O governo federal reforça seu comprometimento em proteger a vida, garantir direitos e assegurar a dignidade da população de áreas conflagradas do Rio de Janeiro.

Assim, foram adotadas algumas prioridades pela comissão emergencial interministerial:

• Articular com os órgãos públicos para a retomada da normalidade do funcionamento de escolas, hospitais e equipamentos públicos essenciais nas áreas impactadas;
• Acolher às comunidades e levantamento das necessidades de articulação interinstitucional e de políticas públicas;
• Levantar as necessidades para trabalho dos órgãos públicos locais, articulando apoio para o trabalho dos órgãos locais, com base em protocolos humanitários internacionais;
• Promover transparência e monitoramento interinstitucional, com informações do avanço da missão no território.

Disque 100

Como uma medida de sistematização e apoio às famílias, o MDHC também abrirá um canal específico dentro do Disque 100 – serviço para denúncias de violação de direitos humanos – para receber denúncias das comunidades impactadas.

"Esse canal é sigiloso e anônimo. Quem denuncia não precisa se identificar, mas é um canal que ajuda a gente no diálogo, inclusive com as autoridades, para solucionar alguns casos," explicou a ministra Macaé.

A missão humanitária seguirá em acompanhamento contínuo nas próximas semanas, com o objetivo de consolidar uma agenda de ações emergenciais e, posteriormente, medidas estruturais de garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas nas periferias do estado.

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Texto: F.T.

Edição: M.C.