Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses

Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do estado castigado pelas chuvas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

13/05/2024 19h32

Atualizado em 13/05/2024 19h38

O governo federal anunciou um amplo acordo para renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União, em um esforço conjunto para auxiliar o estado a se reerguer após a devastação causada pelas fortes chuvas. O pacote de medidas, que totaliza R$ 23 bilhões, inclui a suspensão do pagamento da dívida por 36 meses e a isenção de juros sobre o estoque da dívida durante o mesmo período. O anúncio foi feito após uma reunião com o governador Eduardo Leite, na qual foram discutidas as medidas emergenciais para a recuperação da região.

“Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, destacou Lula durante o anúncio das medidas, em reunião virtual que contou também com representantes dos Três Poderes.

Um projeto de lei complementar com as diretrizes do acordo foi enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (13/5). “Com a aprovação deste projeto o governo do Estado do Rio Grande do Sul deixa de pagar 100% dos seus compromissos com a União por 36 meses. Isso deve representar um fluxo de recursos, neste período, da ordem de R$ 11 bilhões", explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad. "Para que esse recurso não se some ao estoque ao final de 36 meses, estamos zerando os juros de 4% sobre o estoque, o que dá R$ 12 bilhões de renúncia de juros nesse momento”, complementou o ministro, destacando o impacto positivo do acordo para as finanças gaúchas.

Haddad explica que o dinheiro que o Rio Grande do Sul deixará de pagar nas parcelas da dívida com a União ficará em uma conta específica, que será utilizada exclusivamente para financiar obras de reconstrução no estado. O ministro ressalta a autonomia do governo estadual na escolha das obras a serem priorizadas. "O governo do Rio Grande do Sul vai, em vez de mandar o dinheiro [das parcelas] pra cá, ficar com o dinheiro. Em uma conta separada, para obras de reconstrução. Escolas, infraestrutura, hospital, aquilo que ele entender", disse Haddad.

Ainda nesta segunda-feira, o presidente Lula convocou uma reunião ministerial extraordinária para discutir novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, visando auxiliar o estado a enfrentar os desafios decorrentes das fortes chuvas, como a situação da população desabrigada que se encontra em abrigos.

O presidente também anunciou sua intenção de visitar novamente o estado na quarta-feira (15/5) para apresentar medidas voltadas a pessoas físicas. “Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou Lula.

Passo Inicial

O ministro reconheceu que o pacote anunciado representa apenas o passo inicial em um longo caminho de reconstrução para o Rio Grande do Sul. "Afirmamos, em várias ocasiões, que isso é um processo. Não se esgota em uma medida tudo o que terá que ser feito pelo Rio Grande do Sul, recuperar sua capacidade de crescimento, de desenvolvimento", ponderou, reforçando o compromisso do governo federal em apoiar o estado em todas as etapas da recuperação.

“Serão várias etapas até atingirmos uma situação em que todos os instrumentos estejam disponíveis, para que nós, de mãos dadas, possamos fazer o melhor pelo povo gaúcho", prometeu Haddad, assegurando que o governo federal continuará atuando em conjunto com o governo estadual para garantir a retomada do crescimento e desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Além da suspensão da dívida, Haddad lembrou que a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula na semana passada já previa o direcionamento de R$ 12 bilhões em recursos para auxiliar o estado. Desse montante, R$ 7 bilhões serão destinados a subsidiar linhas de crédito. “Ou seja, é para podermos oferecer ao povo do Rio Grande do Sul, sejam agricultores familiares ou pequenos empresários, linhas de crédito abaixo dos juros de mercado”, detalhou o ministro.

“Esse montante está indo para dois fundos garantidores. Um que é o FGO, que vai abastecer a linha de crédito ligada ao Tesouro Nacional e que chega à rede bancária por ordem do Tesouro e R$ 500 milhões que vão para o FGI, que é um fundo tradicional do BNDES e que vai financiar linhas de crédito para empresas de médio e grande porte”, complementou Haddad. O objetivo, segundo o ministro, é garantir que empresas de diferentes portes tenham acesso ao crédito necessário para retomar suas operações e contribuir para a reconstrução do estado.

Haddad ressaltou o impacto multiplicador do subsídio, que poderá alavancar um volume de crédito significativamente maior. A expectativa é que o subsídio ao crédito fomente investimento, a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico no Rio Grande do Sul. “São R$ 7 bilhões de subsídio, o que vai implicar em linhas de crédito que podem atingir de R$ 35 a R$ 50 bilhões de reais na ponta”, projetou o ministro.

O anúncio do pacote de auxílio financeiro foi recebido com otimismo pelo governador Eduardo Leite, que destacou a importância do apoio do governo federal para a recuperação do estado. Leite afirmou que os recursos serão utilizados de forma transparente e eficiente para garantir a reconstrução das áreas afetadas e o retorno à normalidade para a população gaúcha.

A expectativa é que as medidas anunciadas pelo governo federal contribuam significativamente para a recuperação econômica e social do Rio Grande do Sul após a tragédia, permitindo que o estado retome seu caminho de crescimento e desenvolvimento.

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

Tags: CALAMIDADE PÚBLICACHUVASRIO GRANDE DO SULRSDÍVIDA

Conteúdo relacionado

• Portaria da Receita agiliza recebimento de doações internacionais em tragédias, como ocorre no RS
• Confaz anuncia pacote de medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul após chuvas
• Governo anuncia conjunto de linhas de ação para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar os impactos da tragédia das chuvas
• Receita prioriza restituições do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul
• Portaria conjunta prorroga prazos para repasse de recursos da União para o Rio Grande do Sul
• Simples Nacional prorroga prazos de parcelamentos e para entrega de declarações de empresas (matriz) do RS
• Receita Federal divulga orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul
• PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul
• Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva