Governo Federal unifica pagamento do Bolsa Família em municípios cearenses e amapaenses

Com recursos federais da ordem de R$ 136,9 milhões, mais de 197 mil famílias serão atendidas em ambos os estados Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

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19/02/2024 14h47

Foto: Jorge Júnior / Governo do Amapá

Em decorrência da estiagem no Ceará e das fortes chuvas no Amapá, os estados contarão com pagamento unificado do Programa Bolsa Família. O Ceará, com 15 municípios em situação de emergência devido à seca, terá o pagamento unificado na próxima segunda-feira (19.02). Já o Amapá, com o município de Macapá em situação de emergência por causa das fortes chuvas, terá o pagamento previsto para terça-feira (20).

Com investimento do Governo Federal de R$ 40,3 milhões, serão 55.655 famílias em Macapá . A quebra do calendário escalonado do Bolsa Família permite que os beneficiários que enfrentam dificuldades adicionais causadas por eventos climáticos ou outros desastres utilizem os valores no primeiro dia de transferências.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na capital do Amapá, afetada nos últimos dias por fortes chuvas, que causaram alagamentos e inundação de moradias, e por erosão do solo às margens do Rio Amazonas.

Já no Ceará, serão 141.359 famílias atendidas com investimento do Governo Federal de R$ 96,6 milhões. As famílias que serão assistidas por conta da estiagem são dos municípios: Arneiroz, Canindé, Catunda, Caucaia, Cedro, Crateús, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Mombaca, Monsenhor Tabosa, Parambu, Pereiro, Tabuleiro Do Norte e Tauá.

Além desses 16 municípios anunciados, MDS unificou também o calendário do Bolsa Família em fevereiro para mais de 1,25 milhão de famílias de outros 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido.

Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios.

As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

CEARÁ	AMAPÁ
ARNEIROZ	MACAPÁ
CANINDE
CATUNDA
CAUCAIA
CEDRO
CRATEUS
JAGUARETAMA
JAGUARIBARA
JAGUARIBE
MOMBACA
MONSENHOR TABOSA
PARAMBU
PEREIRO
TABULEIRO DO NORTE
TAUA

Assessoria de Comunicação - MDS

Categoria Assistência Social