Beneficiários
A iniciativa tem como objetivo facilitar a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, montados ou produzidos no Brasil. O programa busca renovar a frota, ampliar a produtividade e a segurança dos trabalhadores e contribuir para a descarbonização da mobilidade urbana.
"Nós estamos tirando mais um pouco de gente da invisibilidade. Ontem foram as mulheres negras, hoje são os motoqueiros e ciclistas deste país. E eu espero que amanhã não tenha ninguém mais invisível neste país porque nós vamos tratar o povo com decência e com respeito”, enfatizou o presidente.
As condições financeiras serão diferenciadas para homens e mulheres. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês. Em uma simulação para operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 552.
Foi o que também ressaltou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, o Move Brasil vem para dialogar com essa categoria e reconhecer a importância desses trabalhadores para a sociedade e para a economia brasileira A estimativa do governo é que, atualmente, cerca de 1 milhão de profissionais estejam nessa situação no país.
O ministro ressaltou também que programa representa um estímulo à economia e a produção industrial nacional, fundamental para o crescimento econômico brasileiro já que ele é destinado à aquisição de veículos produzidas no país.
“Quando a gente olha o custo de um aluguel para aquela trabalhadora, para aquele trabalhador que aluga uma bicicleta elétrica, esse valor é menor até que o aluguel. Então nós vamos viabilizar que as pessoas saiam do aluguel e aumentem seu patrimônio, tenham o seu próprio veículo ”, salientou o ministro do Planejamento e Orçamento.
Poderão participar do Move Brasil – Entregadores e Motoapp entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também poderão acessar o programa ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa. Para os veículos que exigem habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”.
Condições
De acordo com o ministro Moretti, pelo programa será possível financiar 100% do valor do veículo de maneira que os trabalhadores não precisarão pagar nenhum valor de entrada.
“A partir do dia 13 de julho, os recursos já estarão disponíveis tanto na Caixa como no Banco do Brasil para que vocês possam de fato usar essa linha que vai ser fundamental para melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras e trabalhadores”, explicou Moretti durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional. Os veículos deverão ser zero-quilômetro.
Ao assinar a Medida Provisória que cria o programa e o decreto que regulamenta a iniciativa, o presidente Lula afirmou que o Move Brasil – Entregadores e Motoapp representa mais um passo no reconhecimento de categorias historicamente excluídas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12/6) em cerimônia, no Palácio do Planalto, o Move Brasil – Entregadores e Motoapp , programa de financiamento especial voltado a profissionais que trabalham com entregas de mercadorias, transporte de passageiros ou transporte de cargas por meio de aplicativos ou com vínculo celetista.
O Move Brasil – Entregadores e Motoapp permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário. Os trabalhadores terão dois meses para começar a pagar e prazo de financiamento de até 48 meses. O seguro prestamista, proteção que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado. A linha contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
