O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou naediçãodesta segunda-feira (16) doDiário Oficial da Uniãoresoluçãoque prevêcrédito emergenciala pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em fevereiro e março deste ano.
Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões dosuperávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, destinam-se a cidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Os recursos poderão ser usados para:
Segundo o governo,a iniciativa busca acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas áreas atingidas.
O CMN é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.