“Governo quer estimular destinação de recursos para solução de problemas estruturais do Brasil”, afirma Rui Costa
Ministro da Casa Civil defende que independentemente de ter ou não carimbo do Novo PAC, objetivo é que os recursos das emendas (cerca de R$50 bilhões) preencham vazios assistenciais e melhorem a vida das pessoas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/09/2024 12h38
Atualizado em 03/09/2024 14h05
Investimentos em projetos que solucionem questões estruturantes em educação, saúde e infraestrutura são prioridade do Governo - Foto: Henrique Raynal | CC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esclareceu que o foco do Governo Federal em relação às emendas de bancada é estimular soluções estruturantes para o Brasil, com ampliação de competitividade, melhor condição de vida e mais emprego para os cidadãos. “Ter ou não o carimbo do Novo PAC nesses recursos é irrelevante. O que mais importa é o benefício para a população”, afirmou Costa durante entrevista para a Globo News nesta terça-feira (3). O Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal trabalham em proposta por aperfeiçoamento dos critérios para distribuição das emendas.
“Nós identificamos, mapeamos, levantamos vazios assistenciais pelo país, nas mais diversas áreas, e estamos focados em mudar essa situação. Se as emendas vierem preencher esses vazios, elas são muito bem-vindas para o país. Estou falando sobre a qualidade do gasto público”, disse Rui ao calcular que o montante das emendas chega a aproximadamente R$ 50 bilhões.
Ao ser questionado sobre a vinculação das emendas ao Novo PAC como forma de ajudar o governo a dar velocidade nos projetos, o ministro elencou exemplos já mapeados que dariam ao cidadão mais oportunidades. “Temos um vazio para oferta de creche para educação infantil no país. Está identificado e levantado. Esta é uma fase importantíssima para o desenvolvimento cognitivo das nossas crianças. Então, se a emenda puder vir para preencher esse vazio, seria ótimo”, citou.
Foto: Henrique Raynal | CC
Outro ponto abordado por Rui Costa foi a saúde, que ainda enfrenta dificuldades na oferta de exames para diagnóstico. “Ampliamos bastante a rede de atenção básica (postos e UBS), temos uma razoável rede hospitalar que ainda precisa ser aperfeiçoada, mas temos. Porém, existe um vazio enorme em rede de diagnóstico”.
O ministro explicou que essa rede está sendo formada, com a construção de policlínicas para ofertar exames, como ressonância, endoscopia, rastreamento de câncer, mas há muito a ser feito. “Se as emendas vierem preencher esse vazio, elas vão ajudar a resolver um problema estrutural da saúde pública brasileira. Então, ela é bem-vinda se focada em resolver problemas concretos, mapeados, identificados do Brasil, seja na saúde, na educação, na infraestrutura.
"Não haverá quebra de compromissos fiscais"
O ministro foi questionado se dá para preservar o investimento público nos projetos do Novo PAC sem mudar a meta fiscal e déficit zero em 2025. Ele afirmou que “não há hipótese de haver desequilíbrio entre a vontade e o desejo de melhorar a infraestrutura do país, de fazer investimento, com quebra dos compromissos fiscais”.
Rui Costa defendeu que conter gastos desnecessários, reduzir custeio e aplicar em investimento traz progressos para a saúde, a educação, a infraestrutura e faz com que o país se torne mais competitivo, atraindo investimentos. “Temos certeza de que vamos ter êxito, até porque eu quero destacar que boa parte desse investimento [do Novo PAC] é para induzir o investimento privado”, garantiu.
Dentro deste contexto, Costa assinalou o leilão da rodovia BR-381, em Minas Gerais, na semana passada. Após dois leilões desertos, “nós remodelamos e os ministros Renan [Transportes], e o Alexandre Silveira [Minas e Energia], comemoraram juntos na Bolsa de Valores o arremate. Nós estimulamos muito as concessões públicas, projetos de PPP (Parceria Público-privado). E nós estamos estimulando, também, que estados e municípios façam investimento na Parceria Público-Privada em água, esgotamento, em obras estruturantes”, finalizou o ministro.
➡️ Confira alguns trechos da entrevista
Emendas Novo PAC
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Categoria Comunicações e Transparência Pública
