Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualifica para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a ponte e o sistema rodoviário que farão a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia.
Quando concluída, a ponte reduzirá em mais de 100 quilômetros a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas baianas, como o Sul e o Baixo Sul do estado.A inclusão da obra entre as prioritárias para o governo federal consta doDecreto nº 12.630, publicado noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (22).
De acordo com o Planalto, o empreendimento foi um dos temas abordados durante reuniões do Lula com o presidente da China, Xi Jinping.A ideia é acelerar a assinatura do novo acordo contratual formalizado em junho entre o consórcio chinês responsável pela obra e o governo baiano.
“A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão”, detalha a Presidência da República.
Com a qualificação da obra para o PPI, o projeto passa a ter prioridade no acompanhamento e estruturação de parcerias com a iniciativa privada, de forma a garantir maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução.
Ao ser considerado prioritário para investimentos da União, o projeto da ponte Salvador-Itaparica passa a ter facilidades em processos de licenciamento e obtenção de financiamento. Além disso, passa a poder contar com recursos federais, uma vez que a obra integra o Novo PAC.
Em nota, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a obra tem potencial para transformar a mobilidade e a economia regional, encurtando distâncias, facilitando o escoamento da produção e incentivando o turismo no litoral baiano.
“Em pouco tempo, o investimento na obra da ponte se pagará, pois retornará para a sociedade em forma de desenvolvimento econômico e social, com a geração de milhares de empregos. O turismo no Baixo Sul da Bahia também será fortemente impulsionado, já que a ponte reduzirá distâncias e proporcionará mais conforto aos turistas que desejam visitar a região”, disse o ministro
Segundo o Planalto, há expectativas de que empreendimento atraia novos investimentos em logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, “transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios”.
