Reunião no Palácio do Planalto marca início da transferência da gestão do sistema para o estado. Cooperação com BNDES prevê elaboração do edital de concessão dos serviços à iniciativa privada via PPP que, até 2026, continuam sob responsabilidade federal da CBTU
O Governo do Brasil anunciou nesta terça-feira (16) uma cooperação com o Governo de Pernambuco para o início da estadualização do metrô do Recife e posterior concessão à iniciativa privada, via parceria público privada (PPP), dos serviços metroferroviários da região metropolitana de Pernambuco. O entendimento foi pactuado nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a governadora Raquel Lyra, parlamentares da bancada pernambucana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
No encontro, o ministro anunciou a conclusão dos estudos do BNDES sobre a modernização do sistema de transporte metroviário, e informou que nos próximos meses será estruturado o modelo de licitação para a contratação da nova gestão do metrô. O processo será conduzido com o cumprimento de todas as etapas necessárias, inclusive as consultas públicas. Os estudos serão acompanhados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI/Casa Civil), Ministério das Cidades e governo do estado.
Enquanto isso, o Governo Federal continuará responsável pela operação do metrô. O ministro anunciou, também, o aporte imediato de R$ 150 milhões para ações de manutenção e substituição de trens que estão velhos. Serão feitas reformas urgentes nas estações e no sistema elétrico, com o objetivo de evitar acidentes e incêndios. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Recife incorporará 11 trens, adquiridos ou transferidos de outras praças de operação da empresa.
O Governo Federal ainda assumiu o compromisso de, junto com o governo do estado, adquirir pelo menos 100 ônibus elétricos para modernizar e melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. O presidente Lula afirmou que o Governo Federal irá se empenhar para melhorar o transporte urbano do estado de Pernambuco. "Nós estamos aqui dando ao povo de Pernambuco a palavra de que eles serão tratados com respeito. O direito de levantar de manhã e encontrar um transporte bom para trabalhar é sagrado. O direito de sair de uma empresa à tarde e voltar para casa para cuidar da família num transporte de qualidade é sagrado", reforçou.
Os valores a serem investidos no sistema ainda dependerão dos estudos, mas segundo o ministro Rui Costa, as estimativas iniciais giram em torno de R$ 4 bilhões, que poderão ser repassados pelo Governo Federal para aquisição de novos trens e VLTs, reforma e requalificação de estações, recuperação das condições de tráfego, dentre várias outras ações. Após a conclusão da licitação, será assinado um contrato de 30 anos de PPP, onde o Estado assumirá a gestão desse contrato junto com o grupo vencedor da licitação.
Outra melhoria proposta é o sistema de integração. Ele consiste no fato de o passageiro pagar uma tarifa única e integrada em toda a rede de transporte público durante um determinado período de tempo. “Se uma pessoa entrar no metrô e quiser ir de uma ponta a outra da cidade, durante duas horas, ela só paga apenas uma passagem. Isso significa também uma melhoria da renda dos trabalhadores e de toda a população da região metropolitana, que vai, não tenho dúvida, economizar muito dinheiro”, ressaltou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“Hoje em dia, tanto a União quanto o governo do Estado gastam muito dinheiro, cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, com um sistema de transporte que infelizmente oferece um serviço de péssima qualidade e que não está à altura do que o povo da Grande Recife merece”, afirmou Rui Costa.
“Eu acredito que nós estamos dando o primeiro passo. E eu fico orgulhoso porque um estado importantíssimo como Pernambuco não poderia ficar com aquele sistema de transporte em que a população passa horas e horas para tentar chegar de um lugar ao outro”, concluiu.
O Metrô de Recife
Atualmente, os serviços de gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária da região metropolitana de Recife são prestados pela União, por intermédio da CBTU, vinculada ao Ministério das Cidades.
A CBTU Recife opera 71,4 quilômetros de transporte urbano sobre trilhos em cinco linhas e 37 estações que abrangem Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe, transportando diariamente entre 160 mil e 180 mil passageiros por dia. O modelo de concessão integra a solução proposta para a modernização do metrô, que deverá ser realizada sem aumento de tarifas aos usuários, preservando a modicidade tarifária e o emprego dos trabalhadores da Companhia no estado.
Também deve haver redução do tempo de transporte dos usuários em todas as linhas com o incremento da velocidade média dos trens e a redução do intervalo entre as composições, além do aumento dos padrões de qualidade, conforto e segurança do sistema.
