Proposta de plano de ação prevê capacitações conjuntas, compartilhamento de informações e criação de espaços de diálogo entre instituições
Representantes da assistência social e do Sistema de Justiça discutiram, nesta terça-feira (20/10), em Brasília (DF), uma proposta de plano de ação voltada à cooperação entre as instituições e ao aprimoramento dos fluxos de atendimento à população no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A proposta foi apresentada durante reunião do Grupo de Trabalho de Monitoramento do SUAS, no âmbito do GNA Social, vinculado ao Eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participa do grupo por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
Entre as medidas previstas no documento estão a criação de espaços permanentes de diálogo, a realização de capacitações conjuntas, o mapeamento das relações institucionais nos estados e municípios e o aprimoramento do compartilhamento de informações.
A proposta também aborda a prevenção de conflitos de atribuições entre os órgãos e a redução de judicializações desnecessárias, respeitando as competências de cada instituição e preservando o acesso da população à Justiça.
O plano prevê, ainda, orientações para a criação de instâncias locais de diálogo entre o SUAS, o Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de aprimorar a articulação institucional e os encaminhamentos das demandas identificadas nos territórios.
