Oito organizações ambientais, indígenas, quilombolas e de pescadores entraram com uma ação nessa quarta-feira (22), na Justiça Federal do Pará, contra o Ibama, a Petrobras e o governo federal. O grupo pede a anulação da decisão do Ibama que liberou a pesquisa para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, a chamada margem equatorial. De acordo com as entidades, há vícios no licenciamento, como falta de consulta aos povos tradicionais.
Em entrevista ao Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a decisão do Ibama para a Foz do Amazonas foi técnica e que não há contradições em relação à busca do Brasil pela transição energética.
Em nota, o Ibama afirmou que a emissão da autorização ocorreu após rigoroso processo de licenciamento ambiental e que o processo contou com a elaboração de estudo de impacto ambiental, realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá, avaliação pré-operacional, além de vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração. E acrescentou que durante a atividade de perfuração na foz do Amazonas, será realizado um novo exercício simulado de resposta à emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
A Petrobras, por sua vez, garantiu que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. E lembrou que fez, em agosto, uma avaliação pré-operacional por meio da qual o Ibama teria comprovado a capacidade da empresa e a eficácia do plano de resposta a emergências. A Petrobras prometeu, ainda, que vai operar na margem equatorial com, abre aspas, "segurança, responsabilidade e qualidade técnica", fecha aspas.
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