Instituído por portaria em abril deste ano (hiperlinkar a portaria), o Grupo de Trabalho sobre Concessões de Infraestrutura de Transportes tem prazo de 90 dias para apresentar relatório com propostas de aprimoramento normativo e recomendações para os modelos de concessão dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.
A secretária executiva do MPor, Thairyne Oliveira, ressaltou que o Grupo de Trabalho foi criado para ampliar o diálogo com os setores envolvidos e estruturar uma agenda de trabalho capaz de transformar os principais desafios identificados em propostas concretas de aprimoramento regulatório. "Nosso objetivo é ouvir os desafios e as oportunidades identificados pelos diferentes setores para construir, de forma colaborativa, soluções que contribuam para o aperfeiçoamento dos contratos de concessão. Queremos transformar esse diálogo em uma agenda de trabalho com prioridades definidas, planejamento e cronograma, avançando em propostas concretas que fortaleçam o ambiente regulatório e os investimentos em infraestrutura", afirmou.
GT Concessões
O grupo deverá analisar os regimes jurídicos atualmente aplicados aos diferentes modais, avaliar impactos econômicos, regulatórios e fiscais de possíveis aperfeiçoamentos normativos e propor diretrizes para futuras concessões e prorrogações contratuais. Entre os temas em discussão estão critérios relacionados à realização de novos investimentos, eficiência operacional, qualidade dos serviços e interesse público.
A iniciativa busca integrar os diferentes modelos adotados nos modais sob responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, promovendo o aprimoramento regulatório e a redução de riscos. A expectativa é fortalecer a segurança jurídica, ampliar a atratividade dos projetos e apoiar a continuidade dos investimentos em infraestrutura logística no país. Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério de Portos e Aeroportos
Durante a abertura do encontro, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da troca de experiências entre os diferentes modais para o aperfeiçoamento dos modelos de concessão e o fortalecimento do ambiente de investimentos em infraestrutura. "Estamos reunindo as melhores experiências dos setores portuário, hidroviário e aeroportuário para aperfeiçoar os modelos de concessão, fortalecer a segurança jurídica e ampliar a previsibilidade dos projetos. Esse trabalho permitirá aprimorar as políticas públicas, o ambiente de investimentos e contribuir para que a infraestrutura continue impulsionando o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e novas oportunidades para os brasileiros."
Os participantes avaliaram a coleta de subsídios técnicos realizada junto às áreas do Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Também foram discutidas experiências nacionais e internacionais relacionadas a contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e mecanismos de prorrogação contratual.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Concessões de Infraestrutura de Transportes (GT Concessões) foi realizada nesta terça-feira (9), em Brasília. Instituído pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o colegiado reúne entidades do setor para elaborar estudos e propostas voltados ao aprimoramento dos modelos de concessão nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.
