Escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático será realizada de 13 a 30 de outubro, exclusivamente no sistema PNLD Gestão
O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informa que está disponível o Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029 (Obras Literárias, Informativas e de Apoio Pedagógico), documento oficial de orientação para o processo de escolha das obras destinadas às escolas de educação infantil. A escolha será realizada de 13 a 30 de outubro de 2026, exclusivamente no sistema PNLD Gestão.
Sobre o PNLD Educação Infantil 2026-2029
O programa está organizado em três categorias:
- Categoria 1 – Creche (0 a 3 anos): obras literárias e informativas;
- Categoria 2 – Pré-Escola (4 a 5 anos): obras literárias e informativas;
- Categoria 3 – Obras de Apoio Pedagógico: destinadas à formação continuada e ao desenvolvimento profissional dos professores.
Nas Categorias 1 e 2, a escolha é feita por acervo: a escola seleciona o conjunto e recebe todos os livros que o compõem, sem possibilidade de alterações individuais. É permitido escolher o mesmo acervo mais de uma vez. Os acervos estão organizados em ordem alfabética e são compostos por 47 ou 48 obras na Categoria 1 e por 50 a 52 obras na Categoria 2.
Já a Categoria 3 reúne títulos de apoio pedagógico para uso dos docentes. As escolas devem selecionar a quantidade devida conforme sua faixa de alunado, indicando primeira e segunda escolha para cada livro.
Guia do PNLD - O Guia do PNLD é o documento oficial que orienta o processo de escolha. Nele estão disponíveis as resenhas das obras e as orientações para a seleção. Antes de registrar a escolha, os professores devem consultar as informações apresentadas no guia e considerar os objetivos de ensino definidos pela escola.
Caso o professor deseje visualizar o conteúdo completo das obras, é necessário estar cadastrado no Sistema Gestão Presente e acessar a plataforma utilizando as credenciais do Gov.br.
Período de escolha - O processo de escolha das obras literárias e informativas do PNLD Educação Infantil 2026-2029 será realizado exclusivamente no sistema PNLD Gestão, no período de 13 a 30 de outubro de 2026.
A quantidade de acervos distribuídos por escola varia conforme o número de estudantes atendidos em cada categoria. Confira os quadros:
Categoria 1 – Creche (0 a 3 anos)
| Quantidade de alunos | Quantidade de acervos |
|---|---|
| 01 a 50 alunos | 2 acervos |
| 51 a 100 alunos | 3 acervos |
| 101 a 130 alunos | 4 acervos |
| 131 a 180 alunos | 5 acervos |
| 181 a 200 alunos | 7 acervos |
| 201 a 299 alunos | 8 acervos |
| 300 a 400 alunos | 9 acervos |
| 401 a 501 alunos | 10 acervos |
| 502 a 607 alunos | 12 acervos |
| A partir de 608 alunos | 14 acervos |
Categoria 2 – Pré-Escola (4 a 5 anos)
| Quantidade de alunos | Quantidade de acervos |
|---|---|
| 01 a 80 alunos | 2 acervos |
| 81 a 120 alunos | 3 acervos |
| 121 a 130 alunos | 4 acervos |
| 131 a 200 alunos | 5 acervos |
| 201 a 300 alunos | 7 acervos |
| 301 a 364 alunos | 8 acervos |
| 365 a 416 alunos | 9 acervos |
| 417 a 450 alunos | 10 acervos |
| 451 a 500 alunos | 11 acervos |
| 501 a 599 alunos | 12 acervos |
| A partir de 600 alunos | 14 acervos |
Categoria 3 – Livros de Apoio Pedagógico para Docentes
| Quantidade de alunos | Quantidade de livros por escola |
|---|---|
| 1 a 30 alunos | 10 |
| 31 a 90 alunos | 20 |
| 91 a 120 alunos | 30 |
| 121 a 249 alunos | 40 |
| 250 a 300 alunos | 60 |
| 301 a 400 alunos | 80 |
| 401 a 495 alunos | 100 |
| 496 a 600 alunos | 120 |
| 601 a 808 alunos | 160 |
| A partir de 809 alunos | 177 |
Caso a escola opte por não receber os livros do PNLD Educação Infantil 2026-2029 – Literário, deverá registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER”.
As escolas que não acessarem o sistema ou não concluírem e gravarem a escolha receberão livros conforme critérios técnicos definidos pelo FNDE.
Ata de escolha - Para formalizar a participação dos professores no processo, a decisão sobre a indicação dos acervos e dos livros deve ser registrada por meio da ata de escolha.
No guia, está disponível uma ata automatizada para esse procedimento. O diretor pode optar por utilizar esse modelo ou adotar uma ata própria. Caso opte pela ata própria, após a reunião com os professores, o diretor deverá preenchê-la, fazer o download do documento, coletar a assinatura dos participantes e inseri-lo no sistema PNLD Gestão, quando da abertura da escolha.
Todas as páginas da ata devem ser digitalizadas em um único arquivo, pois o sistema permite a anexação de apenas um documento. A ata é obrigatória para a realização da escolha. Caso a escola não utilize a ata automatizada nem insira no sistema a ata própria, será obrigatória a apresentação de justificativa.
A ata automatizada estará disponível a partir de 5 de outubro de 2026.
Atenção: o simples preenchimento da ata de escolha no Guia do Livro não significa que a escola concluiu o registro da escolha. A informação oficial considerada pelo FNDE é exclusivamente aquela registrada no sistema PNLD Gestão, no período da escolha.
Escolas aptas - São consideradas aptas as escolas pertencentes a redes de ensino com adesão ao PNLD para essa etapa de ensino e que possuem alunado registrado no Censo Escolar de 2025.
Acessos e materiais de apoio - Acesse aqui a página com mais informações e materiais de apoio sobre o PNLD Educação Infantil 2026-2029.
Compete às escolas e às redes de ensino organizar a participação dos professores no processo de escolha e observar as orientações e os prazos estabelecidos.
