Ação integra o fortalecimento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo
São Paulo/SP (17/11/2025) – Com o objetivo de avaliar e fortalecer as estruturas de resposta à fauna atingida por poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, em outubro, uma série de vistorias em unidades de atendimento instaladas no litoral de São Paulo.
A iniciativa faz parte das ações de aprimoramento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído pelo Decreto nº 10.950/2022. A equipe responsável pelas inspeções foi composta por servidores do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), da equipe técnica de Prevenção e Atendimento às Emergências Ambientais do Ibama no estado de São Paulo (Nupaem-SP) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Lorena (Cetas Lorena).
Servidora durante vistoria em uma das unidades de atendimento à fauna
Durante as visitas, acompanhadas pelos responsáveis técnicos dos empreendimentos, as informações foram coletadas e registradas em banco de dados interno do Ibama. Após o tratamento das informações, os resultados serão disponibilizados ao público externo. Os dados também subsidiarão ações voltadas a empreendimentos obrigados a manter Planos de Emergência Individual (PEI) que ainda não dispõem de estrutura própria ou de contrato com unidades de atendimento à fauna, conforme previsto na Resolução Conama nº 398/2008.
Foram previamente identificadas sete instituições com capacidade de atuar em emergências envolvendo fauna marinha oleada ou de prestar apoio na estabilização de animais afetados. No final de outubro, quatro dessas estruturas foram vistoriadas nos municípios de Praia Grande, Guarujá, São Sebastião e Ubatuba.
As atividades realizadas nesses locais incluem o monitoramento e todo o processo de tratamento e reabilitação da fauna silvestre, incluindo acompanhamento após a soltura. Todas as instituições operam mediante Autorizações de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) emitidas pelo Ibama.
