Encontro promovido no âmbito do PAN Insetos Polinizadores fortalece o diálogo técnico para aprimorar instrumentos de gestão ambiental Entre 9 e 12 de dezembro de 2025 aconteceu a primeira Oficina de Integração entre o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores Ameaçados de Extinção (PAN Insetos Polinizadores) e os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs). A Oficina, em Salvador (BA), buscou alinhar as políticas públicas estaduais de fiscalização, licenciamento, planejamento territorial e cadastro de áreas rurais aos objetivos de conservação dos insetos polinizadores. Na oportunidade, foram discutidas ações para criação de corredores ecológicos e adoção de medidas que garantam o menor impacto aos insetos em questão nas áreas estratégicas para a sua salvaguarda. 

O PAN Insetos Polinizadores é um dos mais amplos planos de conservação da fauna do país, abrangendo espécies ameaçadas de abelhas e lepidópteros em diferentes biomas. Este inclui 56 táxons ameaçados de extinção, além de outras espécies com risco elevado em listas estaduais da Bahia, Pará, Minas Gerais e São Paulo. Com 71 ações previstas para os próximos cinco anos e uma rede de 58 articuladores e cerca de 180 colaboradores, o Plano busca enfrentar ameaças como uso inadequado de agrotóxicos, perda de habitat, incêndios, mudanças climáticas e manejo incorreto de abelhas. 

Alexandre Sampaio, coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação em Biodiversidade e Restauração Ecológica (CBC/ICMBio), destacou a Oficina como um importante passo pelo engajamento dos OEMAs e pelas conexões e ações a serem implementadas pelo grupo formado a partir do evento. “A polinização é um serviço ecossistêmico que depende da conservação das espécies de polinizadores e da integração das agendas de conservação e produção. Essa integração é possível pela inserção transversal das ações do PANem políticas, programas e projetos sendo planejados, ou já em curso, em nível federal, estadual e municipal”, disse. 

O evento, que contou com a participação de representantes de 18 entidades nacionais, estaduais e internacionais de 12 estados da federação, avançou significativamente na identificação de formas de executar sete das principais ações do PAN que estavam com baixa implementação. Entre os resultados alcançados estão a identificação de formas para alcançar os objetivos previstos no PAN; a definição de planos operacionais para execução dessas estratégias em âmbito estadual; e a criação e consolidação de uma rede de colaboração entre as OEMAs participantes.  

Para além, foram elencadas ações para melhorar a capacidade estadual de implementação de ações de conservação, com foco nas áreas estratégicas do PAN Insetos Polinizadores; melhoria dos sistemas de informação estaduais; divulgação de um guia de ações a serem adotadas no licenciamento ambiental de empreendimentos; delimitação de áreas para criação de corredores ecológicos; e melhoria das cadeias produtivas para restauração ambiental.  A elaboração de protocolos de conduta para ações de fiscalização para controle da extração irregular de colônias de abelhas nativas sem ferrão e venda ilegal de colônias também esteve em pauta, 

A Oficina foi encerrada como uma oportunidade única de aproximação entre as OEMAs e o ICMBio em diversas frentes da conservação ambiental, nas quais a atuação das organizações se complementa. O sentimento compartilhado do grupo é ampliar a rede de colaboração e fortalecer a articulação entre as administrações federal e estaduais com a sociedade, com a missão renovada de proteger os insetos polinizadores ameaçados de extinção em todo o território nacional. 

Realização

A Oficina foi coordenada pelo CBC/ICMBio, e realizada em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), a Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio) da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e a Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (COPAN/ICMBio).