Ações incluem prevenção ao assédio, combate ao feminicídio e formação de mão-de-obra feminina nos setores aéreo e portuário Promover a equidade de gênero nos setores aéreo, portuário, e aquaviário é um compromisso do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Além de ampliar a presença de mulheres em atividades historicamente masculinas, a pasta atua para fortalecer uma cultura de respeito e dignidade para mulheres e meninas em voos, embarcações e ambientes de trabalho. O engajamento masculino na prevenção à violência de gênero também é indispensável, como afirma o ministro da pasta, Silvio Costa Filho: "é fundamental que nós, homens, independentemente de qualquer posição, ampliemos a defesa das mulheres”, ressalta.

Atualmente, a presença feminina ainda é reduzida nas áreas. As mulheres representam cerca de 3% a 4% da força de trabalho na aviação e aproximadamente 18% no setor aquaviário. Para mudar essa realidade, o MPor combina políticas de inclusão profissional com campanhas de conscientização e prevenção ao assédio e à violência contra a mulher, mobilizando trabalhadores, empresas e usuários dos setores.

A ouvidora da pasta, Maíra Cervi Barrozo do Nascimento, explica que a segurança e o enfrentamento ao assédio são fatores decisivos para ampliar a participação feminina nesses segmentos. “Muitas mulheres ainda acreditam que não podem atuar nesses setores por falta de segurança ou de oportunidades de capacitação. Por isso, precisamos criar ambientes profissionais mais seguros e inclusivos”, explica.

Nessa direção, para combater a importunação e a violência de gênero em aeroportos e aeronaves de todo o país, desde maio do ano passado, o MPor promove a campanha “Assédio Não Decola”. A iniciativa estabelece protocolos claros de prevenção e denúncia, reunidos no Guia de Combate ao Assédio na Aviação, uma cartilha com orientações para empresas, trabalhadores e passageiros identificarem e enfrentarem práticas como assédio e importunação sexual.

“A aviação é um símbolo de conexão entre pessoas, regiões e oportunidades. Queremos que todos se sintam parte desse universo, com igualdade de acesso, respeito e acolhimento em cada aeroporto e voo do país”, ressalta o ministro Costa Filho.

A exemplo do que acontece na aviação, a pasta prepara uma nova iniciativa voltada ao setor portuário. A campanha “Assédio Não Embarca” será lançada este mês e terá foco no combate a crimes de natureza sexual e de gênero contra as mulheres nos portos. “É preciso proteger as mulheres para que elas possam trabalhar em paz e ter acessos aos ambientes com segurança”, ressalta a ouvidora do Ministério.

MPor pelas mulheres
Outra pauta prioritária é o combate ao feminicídio. Por meio da campanha "Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não", o MPor aproveita a grande circulação dos terminais de passageiros para conscientizar a população sobre um dos crimes mais graves e sérios do Brasil. A iniciativa é uma evolução das ações iniciadas em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as concessionárias aeroportuárias. “Infelizmente, todos os dias, quatro mulheres são vítimas desse crime no país, e não podemos aceitar essa realidade. Vamos juntos trabalhar a favor das brasileiras", enfatiza o ministro do MPor, ao reforçar o empenho da pasta em proteger a vida e a dignidade das mulheres.

Nos portos, o cuidado ancora também na oferta de trabalho para mulheres. Na primeira semana de março, o MPor instalou o primeiro Grupo de Trabalho de Equidade de Gênero do Fórum dos Trabalhadores Portuários. A iniciativa tem como objetivo monitorar e propor ações que garantam igualdade de oportunidades às trabalhadoras nos portos, além de identificar barreiras estruturais para o emprego da mão-de-obra feminina. O GT também objetiva disseminar boas práticas adotadas no Brasil e no exterior nos setores portuário e aquaviário.

Outro passo importante para equidade no mercado de trabalho, foi o lançamento do programa Asas para Todos, iniciativa do MPor e da Anac para ampliar a diversidade na aviação civil brasileira por meio da educação e da inclusão social. O programa reúne órgãos do Governo Federal, empresas do setor aéreo, universidades e organizações da sociedade civil para incentivar o ingresso de mulheres, pessoas LGBTQIA+, negras e de baixa renda na aviação. Entre as ações está o subprograma Mulheres na Aviação, que incentiva meninas e mulheres a construir carreira no setor.

O compromisso com a transformação cultural também levou o MPor a aderir ao movimento HeForShe, iniciativa da ONU Mulheres que mobiliza lideranças masculinas na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento a estruturas históricas de machismo, racismo e outras formas de opressão.

As ações reforçam o compromisso do MPor com as diretrizes do Governo Federal voltadas à promoção da igualdade de oportunidades e à construção de ambientes de trabalho mais seguros, diversos e respeitosos para todas as mulheres.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos