Instabilidades no Mapa da Cultura adiaram a data de submissão até segunda-feira (3)
O prazo para o envio de recursos relativos ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura foi prorrogado até o dia 3 de agosto. Em razão de instabilidades na Plataforma Mapa da Cultura, os candidatos terão mais tempo para a submissão - o último dia seria na sexta-feira (31) e segue agora até a segunda-feira (3). Recursos já enviados continuam válidos e não precisam ser reapresentados.
O processo seletivo visa a certificação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e a composição da Rede Nacional. Clique aqui para acessar o novo cronograma.
Prazos
A partir da divulgação, o calendário das ações fica assim:
Interposição de recurso: 28/07/2026 a 03/08/2026
Análise dos recursos: 04/08/2026 a 10/08/2026
Divulgação do resultado da análise dos recursos: 11/08/26
Mais informações
A chamada pública certifica organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e forma a Rede Nacional do programa. A avaliação considera o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e a documentação exigida.
A aprovação na chamada pública confere certificação institucional e, com isso, as Organizações da Sociedade Civil aprovadas receberão:
Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025; poderão identificar-se como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas ações institucionais; terão seus dados publicados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, divulgado na página do Ministério da Cultura na internet; comporão a Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.
Contatos
Para mais informações, foram disponibilizados o telefone (61) 2024‑2806; o WhatsApp (61) 92024‑2089; e o e-mail editalescolaslivres@cultura.gov.br.
