O Incra no Rio de Janeiro (Incra/RJ) entregou à Escola Estadual de Formação e Capacitação a Reforma Agrária (Esesf), em 19 de dezembro, autorização de uso de uma área comunitária para construção de agroindústria na Gleba 4 do assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes, cidade polo do Norte Fluminense.
O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para a construção de uma agroindústria alimentícia para processar e beneficiar a produção dos assentamentos em Campos dos Goytacazes e região. A iniciativa busca agregar valor a produção das famílias assentadas sobretudo à produção de frutas, tubérculos e legumes, entre outros.
A construção da unidade de beneficiamento será realizada por meio do projeto da Esesf “Campo-cidade: geração de renda e sustentabilidade”, aprovado por meio de edital de seleção pública do programa Petrobras Socioambiental. A planta já foi aprovada pela Petrobrás, bem como a proposta da construção do centro de formação anexo à agroindústria.
A autorização é "de natureza unilateral, precária e discricionária", podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Incra, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da autorizatária.
Caberá aos utilizadores da área se responsabilizar com todas as despesas decorrentes da autorização de uso, inclusive, os custo com energia elétrica, serviço de telefonia, manutenção predial, água e esgoto, entre outras.
