O Incra no Piauí notifica famílias assentadas em parcelas da reforma agrária nos municípios de Barras, Floriano e Pedro II, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A convocação foi publicada nos Editais nº 1207, 1243 e 1361/2024, disponíveis para consulta no portal do instituto, em 04/10/2024, no endereço www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/piaui. As 12 famílias relacionadas nos documentos fazem parte dos assentamentos Passa-Tudo, no município de Barras; Fazenda Coelho, em Floriano; Veado dos Matias, em Pedro II. Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de trinta dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede regional do Incra no Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, nº 1296, Bairro Piçarra, em Teresina-PI, com toda documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto. Os documentos necessários podem, ainda, ser enviados para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia em protocolo.tsa@incra.gov.br. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
04 de out. de 2024
Incra convoca famílias para justificar abandono de lotes da reforma agrária no Piauí
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