Incra e UEMA assinam acordo para agilizar regularização quilombola no Maranhão
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Publicado em
23/09/2025 18h36
Atualizado em 23/09/2025 18h49
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O Incra no Maranhão (Incra/MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) assinaram acordo de cooperação técnica para agilizar a regularização de territórios quilombolas no Maranhão. A medida foi acompanhada por representantes do movimento quilombola, que têm cobrado a aceleração da regularização das terras das comunidades quilombolas no Estado.
A assinatura foi realizada na sede da autarquia federal agrária, em São Luís, no dia 17 de setembro, pelo superintendente do Incra/MA, José Carlos Nunes Júnior (Zé Carlos), e representantes da UEMA. Participaram do ato a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, (Aconeruq) e a União das Comunidades Negras Rurais de Itapecuru Mirim (Unicquita).
As entidades representantes das comunidades quilombolas tiveram papel fundamental atuando como intervenientes, com atuação decisiva para a concretização do acordo. A parceria estabelece compromisso entre as duas instituições para a elaboração e peças técnicas integrantes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas.
Atuação conjuntaCom vigência até julho de 2026, estão previstos a atuação conjunta de equipe de servidores do Incra/MA e da UEMA nos territórios quilombolas de Gapó, em Penalva; Buragir, em Itapecuru Mirim; e Lago do Coco, em Matões. A ação conjunta permite, em um segundo momento, incluir outros territórios por meio de termo aditivo.
O superintendente do Incra/MA lembrou o compromisso do Incra com os direitos das comunidades quilombolas. Zé Carlos, reforçou a disposição em atender as demandas apresentadas pelas comunidades, mantendo postura de diálogo constante e permanente.
Já o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ivo Fonseca, destacou que ações de aproximações institucionais representam avanços na garantia de direitos das comunidades quilombolas e o início da reparação de uma dívida histórica do Estado Brasileiro com estas comunidades.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Maranhão
imprensa.ma@incra.gov.br
Categoria Agricultura e Pecuária
Tags: quilombolasUEMAparceriaMaranhão
