O Incra e a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), assinaram convênio para a criação do curso de Bacharelado em Direito no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior na região amazônica, especialmente para as populações do campo.
A iniciativa foi formalizada por um Termo de Execução Descentralizada (TED), assinado pelo reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, e pelo superintendente do Incra, Raí Moraes. A parceria entre as instituições surgiu de reivindicações de organizações que identificaram a necessidade de formação jurídica que compreendesse a realidade do campo.
Raí Moraes ressalta que a oferta do curso de direito por meio da UFPA representa um avanço para os beneficiários e beneficiárias da reforma agrária. "A formação em direito por meio do Pronera forma profissionais com compromisso com a defesa da reforma agrária e dos direitos das populações tradicionais", diz o superintendente do Incra.
“Estabelecer parcerias como esta é fundamental para democratizar o acesso ao ensino superior e garantir que a universidade cumpra seu papel social, adaptando o currículo acadêmico às realidades das populações tradicionais e do meio rural”, afirma a professora Valena Jacob, coordenadora do curso.
O objetivo da oferta é proporcionar a formação jurídica de beneficiários da reforma agrária por meio da Pedagogia da Alternância, proposta metodológica que já é adotada pelo Pronera e consiste em conectar a teoria acadêmica com a prática no campo.
“As aulas presenciais acontecerão em regime modular intensivo, nos períodos de férias escolares, nos meses de janeiro, fevereiro, julho e agosto, permitindo que os alunos conciliem os estudos com a vida em seus territórios de origem”, explica a professora.
O curso prepara profissionais para atuarem na defesa dos direitos territoriais e socioambientais, capacitando-os para enfrentar desigualdades históricas no acesso à justiça e contribuir para o fortalecimento da reforma agrária na Amazônia.
Quem pode participar
O público é formado por beneficiários da reforma agrária, incluindo jovens e adultos residentes em assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, além de quilombolas e educadores que atuam nessas áreas. Voltado a trabalhadores do campo, é obrigatório que os candidatos tenham concluído o ensino médio para ingressar na graduação.
A previsão é que a primeira turma do curso tenha início em julho de 2026. As inscrições e o processo de seleção serão realizados por meio de um Processo Seletivo Especial (PSE), organizado pela UFPA, conforme os critérios de elegibilidade do Pronera.
