Incra/PA capacita técnicos de entidades para construção de moradias e aplicação de créditos
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Publicado em
05/06/2025 15h28
Crédito Habitacional, para construção ou renovação de moradia, pode chegar a R$ 75 mil por família
- Foto: Incra/PA
O Incra no Pará promoveu a capacitação de equipes técnicas de 35 entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) credenciadas para a construção de moradias e aplicação de créditos produtivos em assentamentos nas regiões do Marajó e Nordeste paraense.
As equipes, compostas por engenheiros civis, agrônomos e técnicos agrícolas e em edificações, receberam, nos dias 3 e 4 de junho de 2025, na sede regional do Incra em Belém (PA), orientações sobre legislação e procedimentos operacionais estabelecidos em instruções normativas que regem o tema.
As 35 entidades foram selecionadas por meio de editais publicados no Diário Oficial da União no decorrer do primeiro semestre de 2025. O credenciamento habilita essas entidades a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Incra. Vinte e seis receberam homologação para elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais, sendo que nove entidades para concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito Instalação nas modalidades produtivas de Fomento.
Créditos
O crédito na modalidade Habitacional, para construção ou renovação da moradia, pode chegar a R$ 75 mil por família. Já a modalidade Fomento, de R$ 16 mil por família, tem o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários e estimular a geração de trabalho e renda no assentamento. Ainda não há previsão do quantitativo de créditos a serem liberados.
O credenciamento das entidades, segundo explicou o chefe da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará, Elton Garcez, não dá direito à celebração de acordo de cooperação técnica com o Incra. Pela norma legal estabelecida, são as famílias assentadas que escolhem a entidade dentre as credenciadas, segundo a sua capacidade operacional, ficando a efetivação do acordo sujeita à avaliação da oportunidade e conveniência por parte da autarquia.
A capacitação foi ministrada pelo assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Michel Fontenelli.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra/PA-NE
Imprensa.belem@incra.gov.br
(91) 3202-3858
Categoria Agricultura e Pecuária
Tags: Reforma agráriaDesenvolvimentoResidênciaproduçãoCidadaniaPará
