O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participou da abertura da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, realizada em Macapá, entre os dias 16 e 20 de março de 2026.
A iniciativa, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amapá, ocorre simultaneamente nos estados da Amazônia Legal e tem como objetivo fortalecer e dar celeridade às ações de regularização fundiária urbana (REURB) e rural, além de contribuir para o ordenamento territorial e a segurança jurídica.
Durante a programação, foi realizado o lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária Urbana, elaborada de forma conjunta por instituições parceiras, com o objetivo de orientar municípios e demais atores na implementação da política pública de regularização fundiária.
A atuação integrada entre os órgãos vem sendo fortalecida desde a formalização da parceria, ocorrida em 28 de novembro de 2024, durante o 2º Seminário Solo Seguro, quando foi assinado o Termo de Cooperação Técnica nº 284/2024, na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em Macapá, marcando o início de um processo inovador voltado à regularização fundiária no estado.
O superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, esteve presente na solenidade que reúne instituições públicas com atuação na área fundiária em toda a região amazônica.De cordo com Gersuliano, a participação do Incra reforça o compromisso institucional com a regularização fundiária, a cooperação entre os órgãos e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
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