Evento ocorreu pela primeira vez na América Latina, com a presença de 17 países. Fotos: Incra/SC
A apresentação do Incra sobre o novo protótipo de cadastro rural recebeu o título de melhor contribuição em paper eletrônico
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Pesquisadores e profissionais agrimensores de 17 países se reuniram em Florianópolis, na Conferência da Federação Internacional de Geômetras (FIG) – Joint Land Administration Conference, de 3 a 5 de novembro. O encontro internacional sobre cadastro, gestão de terras e geotecnologias foi promovido pela primeira vez na América Latina, em Santa Catarina.
A conferência debateu a gestão de terras e o planejamento territorial. “Foram quatro eventos em um; com palestras, reuniões e workshop, unindo diversos apoiadores, entre eles o Incra, que já é uma parceria de longa data”, explica o professor Carlos Vieira, membro da Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um dos coordenadores do evento.
Com o tema “Administração Integrada de Terras para Geo-Resiliência Climática e Desenvolvimento Sustentável”, o encontro propicia a troca de experiências sobre a governança territorial em diferentes países e discute ferramentas internacionais como o Modelo de Domínio de Administração de Terras (LADM) – ISO 19152 e o Modelo de Domínio de Posse Social (STDM) do programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), utilizadas para gestão territorial.
“Conversar com outros países e instituições é importante para o Incra, que tem experiência acumulada no cadastro de imóveis rurais aqui no Brasil. Queremos sair mais fortes e com a compreensão estratégica de que é importante para o país olharmos a terra com o devido compromisso”, revela o diretor de Governança da Terra do Incra, João Pedro Gonçalves, presente na abertura do evento.
Protagonismo
A colaboração do Incra foi considerada protagonista no cenário internacional. “Avançamos na interoperabilidade e na integração de sistemas. Quem ganha com isso são todos os usuários de dados territoriais brasileiros, sobretudo os proprietários e os cidadãos que contarão com uma ferramenta mais robusta e eficiente”, afirmou o coordenador de Cadastro Rural do Incra, Gilmar Amaral, que também participou do encontro, focando nos ganhos institucionais e para a cidadania do novo protótipo.
Essa foi a grande novidade levada pelo Incra à conferência: o recente modelo do Cadastro Territorial Rural (CTR), que adota o LADM (ISO 19152) e tecnologias de interoperabilidade já utilizadas em países de referência para revolucionar a gestão territorial no Brasil. A iniciativa foi apresentada na palestra “Aplicando LADM para o cadastro rural brasileiro – um protótipo e resultados parciais”.
O projeto busca implementar um cadastro territorial unificado, moderno e confiável, com o desenvolvimento de uma nova solução tecnológica em substituição aos atuais Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). A intenção é que a ferramenta ainda converse com os Registros de Imóveis, Receita Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Queremos implementar o LADM no cadastro brasileiro a partir de uma nova plataforma que o Incra está construindo, utilizando todos os conceitos da ISO cadastral”, explica Amaral. Para os coordenadores do Grupo de Trabalho do instituto que especifica o novo sistema, Thiago Marra e Kilder Barbosa, a apresentação da proposta no evento foi um importante teste de validação. Segundo eles explicam, dentre as muitas inovações da versão preliminar, que propõe usos tanto para profissionais quanto pessoas sem treinamento específico, é a aplicação do LADM para representar a diversidade fundiária brasileira.
A equipe expôs amostras da importação de dados dos sistemas já existentes e como seria sua apresentação na futura plataforma. Também foram destacados os desafios para implementação da proposta, que vão desde o financiamento até a complexidade técnica da solução de TI.
Premiação
A apresentação recebeu o título de melhor contribuição em paper eletrônico e apresentou o protótipo do Incra do Cadastro Territorial Rural (nome provisório), atualmente em desenvolvimento com previsão de ser a ferramenta capaz de promover a interoperabilidade com o Registro de Imóveis e com outros sistemas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitindo que os dados sejam transmitidos com eficiência, sem a necessidade de apresentação de documentos e o trânsito entre “balcões” por parte do cidadão.
Por fim, foi dado destaque à importância de o Brasil conhecer e gerir seu território de proporção continental, ampliando a segurança jurídica sobre a posse e a propriedade da terra e garantindo confiabilidade para o planejamento de políticas públicas fundiárias, ambientais, agrícolas e tributárias.
Sobre o FIG
A Joint Land Administration Conference da Federação Internacional de Geômetras (FIG) foi um evento organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial (PPGTG), e a Universidade Delft, dos Países Baixos, com o apoio de diversas instituições privadas e públicas, entre elas o Incra.
