BEM VIVER+
Com apoio do Programa Bem Viver+, a iniciativa fortalece as ações de enfrentamento à violência e promoção dos direitos humanos nos territórios tradicionais
(Foto: Wesley Lima)
Entre os dias 3 e 6 de novembro de 2025, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, apoiou a realização do 3º Seminário Estadual de Indígenas LGBTQIA+ da Bahia. O evento discutiu os rumos e perspectivas da formação de defensores e defensoras em direitos humanos LGBTQIA+ no estado, reafirmando o compromisso do governo federal com a promoção da igualdade, da diversidade e do respeito aos direitos humanos.
O seminário foi realizado no Espaço Umburana, localizado no Acampamento Terra Livre (ATL) – Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunindo pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos, assexuais e de diversas outras identidades.
(Foto: Wesley Lima)
Os encontros e discussões identificaram desafios e estratégias de fortalecimento da auto-organização LGBTQIA+ indígena, com foco em processos de autoproteção, autocuidado e enfrentamento das violências, além de ações de promoção dos direitos humanos e da cidadania LGBTQIA+ nos territórios.
“O seminário é um espaço de articulação e organização de um plano de ação com foco na implementação do Programa Bem Viver+ na Bahia. Entendemos que nossa principal tarefa é formar defensores e defensoras em direitos humanos LGBTQIA+ para atuar no enfrentamento da violência e na promoção dos direitos, garantindo participação social e política e fortalecendo o empoderamento dessas pessoas em seus territórios”, explica o chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Alessandro Mariano.
De acordo com Niotxarú Pataxó, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a iniciativa mobilizou inicialmente LGBTQIA+ da macrorregião sul da Bahia, mas rapidamente ganhou abrangência estadual, reunindo lideranças, instituições e representantes indígenas LGBTQIA+ de diferentes regiões.
“Avalio de maneira muito positiva o que realizamos aqui. O seminário envolveu um conjunto de vozes e corpos indígenas debatendo diversidade e direitos. A Bahia possui uma territorialidade ampla e diversa, o que torna o desafio de implementação de ações estaduais mais complexo. Por isso, é essencial contar com ampla representação para que as políticas públicas alcancem todas as realidades e urgências”, afirmou Pataxó.
Programação
Durante os quatro dias de atividades, foram abordados temas como “Conjuntura Política e Auto-organização de Indígenas LGBTQIA+ na Bahia e no Brasil”, “Autoproteção e Direitos Humanos”, “Cuidado Integral, Saúde Mental e Saberes Tradicionais” e “Acesso aos Editais do Ministério da Cultura (MinC)”.
As discussões contaram com a participação de representantes da Fiocruz, do MinC e das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia, fortalecendo o diálogo entre governo federal, estadual e comunidades indígenas.
Inclusão digital
Na quinta-feira (6), em parceria com o MDHC e o MPI, o Ministério das Comunicações (MCom) realizou a entrega de 160 computadores a 15 comunidades indígenas da Bahia, por meio do Programa Computadores para Inclusão. A iniciativa integra o conjunto de ações do Programa Bem Viver+ e reforça o compromisso do Governo Federal com a inclusão digital e a ampliação do acesso a direitos.
Com os novos equipamentos, as comunidades terão mais oportunidades de acesso à internet, educação e qualificação profissional, fortalecendo a cidadania digital. “É uma emoção grande estar aqui representando o Ministério das Comunicações em um projeto tão importante como o Bem Viver+. Sabemos que não existe inclusão social sem inclusão digital”, destacou a secretária-executiva do MCom, Sônia Faustino.
Programa Bem Viver+
O Programa Bem Viver+, instituído pela Portaria Interministerial nº 1, de 4 de dezembro de 2024, firmada entre o MDHC, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), apoia ações voltadas à proteção e promoção dos direitos LGBTQIA+ em contextos rurais e tradicionais.
A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pela Portaria MDHC nº 756, de 5 de dezembro de 2023, e busca combater a LGBTQIAfobia, promover a inclusão social e garantir o pleno exercício da cidadania, com foco em povos indígenas, quilombolas, pescadores, caiçaras e outros grupos vulnerabilizados.
Inspirado no conceito ancestral e contemporâneo do “Bem Viver”, o programa propõe relações de solidariedade e harmonia entre os seres humanos e o meio ambiente, valorizando a diversidade e os saberes tradicionais. As ações do Bem Viver+ são executadas em parceria com a Fiocruz, por meio de um Termo de Execução Descentralizado (TED).
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Texto: W.L.
Edição: G.O.
