Efeito médio para as tarifas em 2026 é de 8%, sem considerar os recursos de UBP
A primeira edição do boletim InfoTarifas do ano foi publicada, nesta terça-feira (17), com efeito médio tarifário Brasil em 8% para 2026. O valor atualizado ficou acima dos índices de inflação projetados do IGP-M (3,1%) e do IPCA (3,9%). O principal motivo foi o valor da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, ainda provisório em fase de Consulta Pública (CP n.44/2025). A proposta apresentada em Consulta totalizou um valor de R$ 52,7 bilhões. Desse valor, R$ 47,8 bilhões são a previsão da CDE-Uso, montante 15,4% maior que o do ano passado.
Apesar da previsão de elevação tarifária, os recursos de Uso do Bem Público (UBP) serão utilizados para modicidade tarifária de regiões abrangidas pela Sudam/Sudene. Os consumidores cativos de 21 distribuidoras terão descontos nas suas faturas devido à destinação de recursos a serem recebidos pela repactuação da obrigação de pagamentos de centrais geradoras a título de UBP, conforme Leis 15.235/25 e 15.269/25.
No cenário de adesão de todos os geradores elegíveis, cerca de R$ 7,9 bilhões representarão uma redução média na tarifa de 10,6% para os consumidores residenciais que estão nas áreas da Sudam/Sudene. Como resultado, pode-se ter uma redução no efeito médio Brasil de até 2,9%. A regra de rateio entre as 21 distribuidoras encontra-se em fase final de análise pela ANEEL.
A nova edição apresenta, ainda, o histórico da tarifa média residencial, dados do subsidiômetro, informes sobre as bandeiras tarifárias dos últimos meses e os principais fatos tarifários dos últimos três meses.
O que é o InfoTarifa
Em abril de 2025, a ANEEL lançou o InfoTarifa, que mostra estimativa de variação tarifária anual. Com publicação trimestral, o boletim detalha a evolução histórica e os principais impactos em cada componente das tarifas, além de apresentar o panorama dos processos em andamento e de fatores que influenciam nos cálculos realizados pela Agência, como os encargos setoriais.
