As inscrições para participar da Conferência Livre do Inpa podem ser feitas pelo link, clicando aqui. O evento reunirá pesquisadores, representantes de organizações indígenas, estudantes de pós-graduação e interessados no tema. A ação é uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional do ODS, de 29 de junho a 02 de julho, em Brasília (DF), quando serão consolidadas propostas e diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas relacionadas à Agenda 2030 no Brasil.
“Como a Agenda 2030 é a agenda do desenvolvimento sustentável, queremos discutir como as infraestruturas incidem sobre os ODS. Em tese, as infraestruturas vêm para promover o desenvolvimento das atividades humanas, atividades econômicas, mas há custos ambientais, sociais, culturais, e precisamos discutir essas questões”, disse o diretor do Inpa, o professor Henrique Pereira.
Na Conferência, serão debatidos os impactos de rodovias e hidrelétricas na Amazônia a partir dos indicadores dos 18 ODS, com destaque para a governança socioambiental na região, essencial no planejamento de infraestruturas. Também serão discutidos indicadores que, na prática, não conseguem captar o bem viver dos povos indígenas, filosofia que propõe uma vida que respeite os seres (humanos e não humanos), a natureza e o território, baseada no benefício da coletividade e na proteção da floresta, em oposição à acumulação de bens e recursos.
A programação contará com duas mesas de debate, seguidas de um diálogo com a plenária. A primeira será “Hidrelétricas na Amazônia”, das 9h30 às 12h, com os pesquisadores do Inpa Rogério Gribel e Philip Fearnside, e com o coordenador da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Oiroma/RO), José Luís Cassupá. A mediação será conduzida pela coordenadora-geral de Planejamento, Administração e Gestão do Inpa, Magalli Henriques, e a síntese será realizada por Thaís Santis (MPF).
Das 13h às 15h30, será a mesa “Rodovias na Amazônia”, com o professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Ricardo Gilson; a coordenadora-geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apam), Mariazinha Baré; e a pesquisadora do Inpa, Aurora Yanai. A mediação ficará a cargo do pesquisador do Instituto Mamirauá, Rafael Rabelo, e a síntese com Muriel Saragoussi.
De acordo com Magalli Henriques, algumas indagações nortearão o diálogo aberto e colaborativo entre os participantes, permitindo que diferentes perspectivas sobre grandes obras de infraestrutura na Amazônia e os ODS sejam compartilhadas e sistematizadas em um relatório com recomendações por eixo. O evento do Inpa está alinhado a três dos seis eixos da Conferência Nacional: 2 - Sustentabilidade ambiental, 3 - Promoção da inclusão social e o combate às desigualdades e 5 - Governança participativa.
“Vamos discutir como assegurar que grandes obras de infraestrutura respeitem os direitos dos povos originários da Amazônia? Quais mecanismos de participação social devem ser fortalecidos para garantir consulta prévia, livre e informada? Como alinhar projetos de infraestrutura aos ODS relacionados à ação climática, à biodiversidade e ao uso sustentável da água? Como fortalecer a governança local e regional para que os ODS sejam incorporados às decisões sobre grandes obras de infraestrutura?”, destacou Magalli Henriques.
Pesquisas
O Inpa tem várias pesquisas sobre os impactos de grandes obras na biodiversidade e nos ecossistemas e, no ano passado, publicou uma Nota Técnica sobre Hidrelétricas. A instituição também está envolvida em projetos de monitoramento participativo pós-impacto, experiência que, segundo o diretor, vem multiplicando a visão de que a governança socioambiental dos grandes empreendimentos precisa da participação da academia, da ciência e, principalmente, da sociedade civil e dos grupos locais.
Henrique Pereira destaca que a governança socioambiental deve ser parte essencial para a convivência com os processos de ocupação, de desenvolvimento econômico, “porque as infraestruturas atendem principalmente ao acesso aos recursos, como acesso à energia, e fomento à atividade econômica”, completou.
