O INPI publicou nesta quinta-feira, 10 de setembro, a Consulta Pública nº 03/2026 , com o objetivo de receber contribuições destinadas à definição da ordem de prioridade para abertura, saneamento e catalogação das bases de dados do INPI em formato aberto, com vistas ao Plano de Dados Abertos 2026-2028.
A participação ficará aberta por 45 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União nº 171. As manifestações deverão ser encaminhadas por meio de formulário próprio disponibilizado no portal do INPI e na plataforma Brasil Participativo. Após o encerramento, as contribuições serão analisadas e consolidadas pelo Instituto.
Confira a Consulta Pública nº 03/2026, publicada no DOU de 10/09/2026 na íntegra, com os procedimentos para participação.
