O INPI vem ampliando o Programa de Propriedade Intelectual (PI) junto às Secretarias de Inovação, iniciativa que promove ações customizadas para atender às necessidades de cada estado e utilizar os recursos técnicos do Instituto para agregar valor aos negócios e impulsionar o desenvolvimento local.

Atualmente, 13 estados participam do Programa por meio de suas Secretarias de Inovação ou órgãos equivalentes, como secretarias de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Educação ou Agricultura.

O primeiro Programa foi lançado em 22 de julho de 2025, em São Luís (MA), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-MA) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE-MA). A notícia sobre o lançamento está disponível no Portal do INPI.

Depois, aderiram à iniciativa as Secretarias dos estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.

Considerando os eventos já agendados e anunciados, o INPI já cumpriu 77% das ações previstas nos 13 Programas de PI, das quais 48% já foram realizadas.

As ações previstas nos Programas incluem:

• produção de conteúdos específicos para valorização de produtos locais;
• palestras em eventos voltadas às vocações regionais, como agronegócio (soja e grãos), bioinovação e tecnologias da informação e comunicação (TIC);
• divulgação de indicadores locais para diagnosticar a dinâmica dos sistemas de inovação de cada unidade da Federação;
• mentorias para produtos e serviços com potencial de agregação de valor por meio da propriedade intelectual;
• apresentação de estudos e radares tecnológicos;
• disponibilização de vagas em cursos do INPI para agentes locais;
• apoio técnico para a inserção de cláusulas de propriedade intelectual em editais de fomento;
• articulação de ações com o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas e Indicações Geográficas (IGs).

As Secretarias de Inovação, ou outros órgãos estaduais que atuem na área de inovação, interessados em desenvolver um Programa de PI em parceria com o INPI podem entrar em contato pelo e-mail cgdi@inpi.gov.br.

Os avanços da iniciativa podem ser acompanhados no painel INPI IMPACT DASH, disponível na página Uso Estratégico da Propriedade Intelectual.