INPI conclui participação na Assembleia Geral da OMPI com resultados expressivos
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Publicado em
08/07/2025 15h26
Atualizado em 12/07/2025 11h50
Diretor-geral da OMPI, Daren Tang
Delegação do INPI
Reunião BRICS
BRICS
Prosul
Espanha
Índia
Peru
Coreia do Sul
EUIPO
Países lusófonos
Reino Unido
Uruguai
Chile
Singapura
Com foco na cooperação internacional e nas discussões sobre rumos do sistema de propriedade intelectual (PI), o INPI participou, entre os dias 7 e 11 de julho, da 66ª Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A série de reuniões ocorreu entre os dias 8 e 17 de julho, na sede da OMPI, em Genebra, na Suíça.
Agenda geral
De acordo com a agenda geral da Assembleia, as reuniões abordaram temas relativos aos Comitês da OMPI, aos serviços globais de PI e aos tratados internacionais desta área. Entre as temáticas, estavam os sistemas globais de Madrid, Haia e Lisboa, aplicados a marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, respectivamente.
Também estavam em foco os relatórios de comitês sobre patentes; marcas, desenhos industriais e indicações geográficas; direito autoral; desenvolvimento e PI; recursos genéticos, conhecimento tradicional e folclore, entre outros; além de assuntos como mediação, arbitragem e observância dos direitos de PI.
Agenda do INPI
Nesse contexto, além das discussões gerais, o INPI teve uma série de compromissos com foco em cooperação internacional. Liderada pelo presidente Júlio César Moreira, a delegação do Instituto participou de reuniões com organizações internacionais e regionais, além de institutos nacionais de PI. Também fizeram parte da delegação: o diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Alexandre Dantas; o diretor de Administração, Alexandre Lopes Lourenço; e o coordenador de Relações Internacionais, Leopoldo Coutinho.
Primeiro dia
No dia 7 de julho, a primeira reunião foi com o Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique, na qual foram abordados temas como capacitação institucional, exames de marcas e patentes, uso de inteligência artificial e cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Em seguida, o INPI participou de reunião com a OMPI sobre o chamado IP Finance, projeto que envolve a criação de um piloto no Brasil para o desenvolvimento do uso da PI como colateral por uma instituição do mercado financeiro. Também foi discutido o aprofundamento dos estudos sobre PI e economia.
O terceiro compromisso do dia foi com o embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, representante permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra. No encontro, o INPI apresentou seus projetos estratégicos e relatou ações adotadas para acelerar os exames, além de debater o cenário geopolítico e suas implicações para o comércio e o sistema de PI.
Segundo dia
No dia 8 de julho, foram realizados encontros com o INPI de Portugal, com o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM, na sigla em espanhol) e com o Instituto Sueco de Patentes e Registro (PRV, na sigla em sueco), além de reuniões com os países do Prosul e dos BRICS.
Com a Espanha, os principais temas abordados foram a cooperação no âmbito do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento (IBEPI), a valoração dos ativos de PI, a transferência de tecnologia e o uso da PI como garantia de financiamento.
Por sua vez, na reunião com o INPI de Portugal, também foram abordadas as ações de cooperação por meio da CPLP e do IBEPI, além da proposta de realizar eventos relativos às indicações geográficas.
No mesmo dia, durante encontro dos BRICS, o presidente Júlio César Moreira realizou discurso em que destacou o uso da inteligência artificial (IA) nos exames de ativos de PI como área de trabalho promissora e prioritária para o INPI. Em busca de cooperação com os parceiros do bloco, anunciou que irá enviar questionários sobre iniciativas, tecnologias e boas práticas relativas à utilização da IA nos exames.
Já na reunião com a Suécia, o INPI apresentou prioridades nas áreas de gestão, disseminação e exame. Também foi discutida a possibilidade de cooperação com foco no desenvolvimento de ferramentas de IA e no intercâmbio de informações sobre PI.
Por fim, no encontro do Sistema de Cooperação em Propriedade Industrial (Prosul), os participantes debateram as prioridades para aprimorar a cooperação em PI na América Latina.
Terceiro dia
No dia 9 de julho, além do lançamento do estudo sobre investimentos em ativos intangíveis, o INPI participou de reuniões com Arábia Saudita, Índia, Peru, Dinamarca, Coreia do Sul e com o diretor-geral da OMPI, Daren Tang.
Com a Arábia Saudita, a discussão abordou temas como a comercialização de ativos de PI, o combate à pirataria e o uso da inteligência artificial - nesse contexto, os sauditas informaram que a utilização da IA levou ao aumento de 30% na produtividade dos examinadores de patentes. Outro tema abordado foi a experiência do INPI com o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID).
Por sua vez, na reunião com a Índia, destacou-se a assinatura de memorando de entendimento do país asiático com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para cooperação em PI, por meio do INPI. Entre as prioridades de colaboração, de acordo com o Instituto, estão: o uso da inteligência artificial nos exames (nesse contexto, os indianos citaram ferramenta desenvolvida internamente para busca de marcas com versões em 30 idiomas); a disseminação da cultura de PI, com foco em comercialização; e indicações geográficas.
A seguir, na reunião com o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual do Peru (INDECOPI, na sigla em espanhol), ocorreu a assinatura de memorando de entendimento com o INPI. Entre as áreas de cooperação, podem ser destacadas: patentes, marcas coletivas, desenhos industriais, intercâmbio acadêmico e desenvolvimento de ferramentas de IA.
Já na reunião com o Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO, na sigla em inglês), destacou-se a cooperação com o INPI na área de Tecnologia da Informação, que envolve a troca de experiências entre as equipes dos dois institutos. Também foram discutidos temas globais de PI, considerando que a Dinamarca está exercendo a presidência do Conselho da União Europeia neste semestre.
Adiante, no encontro com o Instituto de Propriedade Intelectual da Coreia do Sul (KIPO, na sigla em inglês), foram discutidos temas como o impacto econômico da PI, o apoio às startups, o estímulo ao uso do programa Patent Prosecution Highway (PPH) e o fomento das indicações geográficas. Em outro tema estratégico, os coreanos ressaltaram ainda que a IA já está presente em todos os ciclos dos diferentes ativos de PI.
Diretor-geral da OMPI
Por fim, na reunião com o diretor-geral da OMPI, Daren Tang, o INPI abordou o seminário itinerante, a ser realizado no fim de outubro, com uma equipe da Organização em cinco cidades brasileiras, para promover o uso dos sistemas internacionais de PI (PCT, para patentes; Madrid, para marcas; e Haia, para desenhos industriais).
Outros temas abordados foram: a celebração dos 100 anos de Haia em novembro; o uso de ferramentas de IA para melhoria do trabalho nos institutos nacionais; e a realização, em cada região do país, de uma edição do IP Management Clinic - programa da OMPI destinado a apoiar pequenas e médias empresas, além de startups, na gestão estratégica da PI.
Quarto dia
No dia 10 de julho, foram realizados encontros com representantes das seguintes organizações: Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Chile (INAPI); Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI); Instituto de PI da Austrália; Instituto Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês); além de representantes da CPLP e da Associação Internacional de Marcas (INTA, na sigla em inglês).
Com os chilenos, o diálogo envolveu temas como a disseminação da cultura de PI; o uso da inteligência artificial para ampliar a produtividade nos exames; o fomento às indicações geográficas; e a atuação no sistema internacional PCT.
Por sua vez, a reunião com Angola priorizou a discussão da cooperação bilateral, com foco em temas de gestão, serviços finalísticos e fomento ao uso do sistema de PI.
A seguir, o encontro com os membros da CPLP foi marcado pela discussão das ações em andamento e pela preparação da segunda edição das Jornadas Lusófonas, que será realizada em setembro, no Rio de Janeiro.
Já na reunião com os australianos, foram debatidos dois temas principais: a regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados; e a experiência do país da Oceania com o uso de ferramentas de IA, especialmente no exame de marcas.
Por sua vez, a atividade com o Japão destacou a cooperação com o INPI por meio de treinamentos e trocas de informações, além de discutir o seminário sobre marcas que será realizado em novembro.
Finalizando a agenda do dia, o INPI participou de reunião com a INTA, que está ampliando sua atuação para incluir também as patentes e a valoração de ativos intangíveis- tópico no qual podem ser desenvolvidos estudos com o Instituto. O projeto de diálogo com as partes interessadas foi outra questão abordada.
Quinto dia
No dia 11 de julho, o último da delegação do INPI na Assembleia Geral da OMPI, foram realizados encontros com o Instituto Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO, na sigla em inglês); o Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO); a Direção Nacional da Propriedade Industrial do Uruguai (DNPI); e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS, na sigla em inglês).
Também ocorreram reuniões com a OMPI, para abordar o Tratado de Budapeste, ao qual o Brasil está em processo de adesão, e com os países participantes do IBEPI.
Na reunião com o EUIPO, destaque nas discussões para temas como indicações geográficas, intercâmbio acadêmico, combate à pirataria e mediação e arbitragem.
Por sua vez, no encontro com os britânicos, foram discutidos assuntos como: o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial tanto para usuários quanto para examinadores do sistema de PI; o combate à pirataria; e a valoração de ativos intangíveis, que está ganhando importância naquele país, inclusive com fundos de investimentos para empresas baseadas em PI, que teriam risco de inadimplência 27% menor.
A seguir, a reunião com o Uruguai teve como destaque a assinatura de um memorando de entendimento para cooperação em PI entre a DNPI e o INPI, além da discussão sobre perspectivas da colaboração na América do Sul em áreas como marcas e inteligência artificial.
Já com Singapura, o diálogo foi centrado nos seguintes pontos: apoio às startups; participação no evento IP Week, realizado anualmente no país asiático; valoração de ativos intangíveis; identificação de boas práticas; e políticas de PI.
Brasil na coordenação do IBEPI
Quanto ao IBEPI, o fórum composto por 15 países ibero-americanos aprovou a criação de uma unidade técnica permanente para coordenar as ações de cooperação em PI. O Brasil foi escolhido para exercer tal função, por meio do INPI, a partir de 2026.
Por fim, em relação ao Tratado de Budapeste, o INPI teve reunião de alinhamento inicial com a equipe responsável na OMPI, em que foram discutidos aspectos operacionais do sistema, inclusive o credenciamento no Brasil de Autoridades Depositárias Internacionais (IDAs, na sigla em inglês).
Saiba mais sobre a Assembleia Geral da OMPI.
Categoria Propriedade Industrial e Intelectual
