INPI divulga manual sobre caducidade de patentes
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Publicado em
23/07/2025 15h12
O INPI disponibilizou em seu portal o Manual do Usuário da Caducidade de Patente. Produzido pela Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, o objetivo é garantir maior transparência e conhecimento público sobre a temática.
Nesse contexto, o Manual apresenta o instrumento da caducidade de patente, com destaque para seus fundamentos jurídicos e sua aplicação atual. Além disso, traz uma evolução do conceito desde o século XIX e descreve o processamento administrativo da temática no INPI.
Confira o Manual do Usuário da Caducidade de Patente.
Categoria Propriedade Industrial e Intelectual
Tags: patentecaducidademanual
