O INPI publicou o Plano de Ação 2026, que consolida as metas e projetos do último ano do atual ciclo de planejamento estratégico quadrienal, válido para o período de 2023 a 2026. O Plano de Ação 2026 prevê avanços relevantes em diferentes perspectivas da atuação institucional.
No desempenho operacional, o Instituto projeta decisões de patentes em até 3,5 anos, a partir do depósito, e a retomada do prazo médio de até 10 meses para decisões de marcas sem oposição. Também estão previstas soluções baseadas em inteligência artificial para agilizar o exame de patentes, marcas e desenhos industriais, além da implantação de um sistema automatizado de revisão da qualidade do exame.
Na área de modernização tecnológica e serviços, o Plano contempla o lançamento de um novo portal de serviços, com sistema de busca atualizado e Revista da Propriedade Industrial (RPI) online, ampliando o acesso e a transparência para os usuários. Estão previstas ainda iniciativas voltadas à educação em propriedade intelectual, como o lançamento de curso de pós-graduação lato sensu em PI e a criação de conteúdos para plataformas educacionais do governo.
O documento também destaca ações em cooperação internacional, com a realização de exame colaborativo de patentes com países da América do Sul, a institucionalização da instância de governança de PI do Mercosul e a implementação do Fundo Sul-Sul, em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para fortalecer a cooperação técnica com países africanos e latino-americanos.
No eixo de gestão de pessoas e governança, o Plano de Ação 2026 prevê a implementação de programa de desenvolvimento de lideranças, a adoção de uma política permanente de inovação e a estruturação de um programa de gestão do conhecimento. Também está prevista a continuidade do aprimoramento da excelência em gestão, com meta de alcançar o reconhecimento na faixa Bronze do prêmio Melhores em Gestão (MEG/FNQ).
Para viabilizar a execução das metas e projetos planejados, o INPI contará, em 2026, com mais recursos institucionais. O Plano indica o reforço do quadro de servidores, a ampliação do orçamento e o fortalecimento da estrutura organizacional, criando melhores condições para a entrega dos resultados previstos e para o encerramento do ciclo estratégico 2023-2026.
