INPI lança Diretório Nacional de Combate à Falsificação de IGs
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Publicado em
28/11/2024 13h01
Atualizado em 29/11/2024 18h22
Lançamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de IGs
Júlio César Moreira na abertura do evento Origens Brasileiras
Elton Ferreira Barbosa no lançamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de IGs
Schmuell Cantanhêde apresenta pesquisa com usuários do sistema de IG
Marcelo Pereira participa de debate no evento Origens Brasileiras
Patrícia Barbosa participa de debate no evento Origens Brasileiras
Pablo Regalado participa de debate no evento Origens Brasileiras
O INPI lançou nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas. O objetivo é reforçar a proteção às IGs no Brasil. Com a participação do presidente do INPI, Júlio César Moreira, o lançamento ocorreu em São Paulo, durante o Origens Brasileiras - 6º Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, considerado o maior do país nessa temática.
Destacando a importância das IGs para agregar valor e garantir a qualidade dos produtos e serviços nacionais, Moreira ressaltou que o INPI está reforçando a estrutura da área de IG para impulsionar o ativo e chegar a 400 indicações geográficas no Brasil (atualmente, existem 123 IGs brasileiras). Nesse contexto, segundo o presidente do Instituto, o Diretório será fundamental para reprimir as falsificações que afetam os produtos tradicionais do país.
Por sua vez, o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Andrey Lucas Macedo Corrêa, destacou o papel do Diretório ao organizar as informações pertinentes para combate às falsificações e estimular a parceria entre o setor produtivo e as autoridades para aprimorar as ações nessa temática. Com a maior proteção das IGs, será possível utilizá-las cada vez mais para gerar riquezas e combater as desigualdades.
Ainda no lançamento, o gerente do Diretório e conselheiro do INPI no CNCP, Elton Ferreira Barbosa, recordou a experiência exitosa com o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, que existe desde 2013 e é gratuito, além de abordar a importância de alcançar agora as indicações geográficas.
Saiba mais
O Diretório é uma plataforma digital que busca dar suporte aos produtores e prestadores de serviços em todo o país, frente às falsificações que geram prejuízos aos empreendedores nacionais, enganando os consumidores e atentando contra a qualidade reconhecida das IGs brasileiras.
A plataforma funciona como um centro de informações estratégicas para acesso das forças policiais e de fiscalização do Brasil, a partir de uma parceria do INPI com o CNCP. O serviço é gratuito.
No Diretório, o INPI receberá informações fornecidas pelas próprias IGs, que serão disponibilizadas para o acesso das autoridades com poder de polícia e dos consumidores, quando for o caso.
Cadastramento
O Diretório teve um pré-lançamento no dia 28 de agosto. Desde então, o Instituto disponibilizou um canal de contato exclusivo para as IGs se cadastrarem para encaminhar as informações pertinentes e para que recebam orientações do INPI.
Entre as informações estratégicas para o combate à falsificação das IGs, estão: o contato da representação legal da IG, imagens de produtos originais x falsos, informações sobre rótulos, envasamento, rotas, licenciados, entre outras que os produtores considerem necessárias para atuar na repressão e inibição aos crimes contra as Indicações Geográficas.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail diretorio@inpi.gov.br.
Origens Brasileiras
Além do lançamento do Diretório, o INPI também teve participações nos debates do evento Origens Brasileiras. No dia 28, a examinadora de IG Patrícia Barbosa foi a moderadora de painel sobre inovação em vendas digitais, com foco em estratégias para produtos com IG.
No dia 29, o coordenador geral Marcelo Pereira foi o moderador de debate sobre a proteção de IGs quando utilizadas como ingredientes. Em seguida, o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, Schmuell Cantanhêde, abordou a atuação do INPI na área de IG, com foco na estruturação, fortalecimento e perspectivas para 2025. Ele também citou a pesquisa que está sendo conduzida com usuários do sistema.
Por fim, o chefe da Divisão responsável pelas Indicações Geográficas, Pablo Regalado, realizou a moderação em painel sobre o uso indevido dos nomes geográficos das IGs.
Acesse a página do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de IGs.
Categoria Propriedade Industrial e Intelectual
