INPI lança edital para credenciar buscadores de patentes; prazo vai até 12/12
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Publicado em
10/10/2025 15h33
Atualizado em 10/10/2025 16h44
O INPI lançou nesta sexta-feira, dia 10 de outubro, o Edital de Credenciamento para cadastrar interessados em prestar serviços de busca por anterioridades para definição do estado da técnica para pedidos de patentes. O prazo para credenciamento vai até o dia 12 de dezembro de 2025.
Esta iniciativa faz parte do Projeto de Terceirização da Busca, que visa aprimorar e agilizar o processo de exame dos pedidos de patentes, contribuindo para o fomento à inovação no Brasil. Os buscadores credenciados serão remunerados por Ordem de Serviço, de acordo com as diretrizes e volume de trabalho definidos pelo INPI.
Como se cadastrar
Podem participar deste credenciamento as pessoas físicas que estiverem previamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) do Governo Federal. Além disso, os interessados devem atender a um conjunto de requisitos obrigatórios que abrangem cursos específicos do INPI e um dos critérios de formação/experiência profissional. Conheça os requisitos.
Caso cumpram essas exigências, os interessados devem preencher e enviar o formulário eletrônico de participação, conforme procedimento descrito no Edital. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade dos interessados em realizar o serviço serão exigidos para fins de habilitação durante o processo.
Ao fim do processo de credenciamento, o resultado será publicado e ficará permanentemente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no qual o Edital está disponível. Os interessados também podem solicitar o Edital pelo e-mail busca_terceirizada@inpi.gov.br.
Após a divulgação da lista de credenciados, o INPI poderá convocar os participantes para assinar o contrato e integrar a equipe de buscadores. Cabe ressaltar que o credenciamento não obriga o Instituto a contratar.
A remuneração e as condições detalhadas do serviço estão dispostas no Edital e nos termos da Ordem de Serviço.
Categoria Propriedade Industrial e Intelectual
