O presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou nesta quinta-feira, dia 5 de março, do evento “Inovação, patentes e os debates do Legislativo”, realizado em Brasília.
O debate, promovido por um canal de notícias, contou com a presença de especialistas para discutir projetos de lei envolvendo patentes, prazos e possíveis impactos sobre a segurança jurídica e o ambiente de negócios. Os participantes debateram sobre mudanças que podem fortalecer o ecossistema de inovação, estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento e ampliar a competitividade do país.
Durante o encontro, Moreira recordou que o prazo de vigência de patentes é de 20 anos a partir da data de depósito, ou seja, independente do período para a concessão. Além disso, destacou que o INPI possui diversos programas de priorização dos exames de patentes, ainda pouco utilizados, nos quais o prazo médio de decisão está em torno de 7 meses.
