INPI promove evento Vozes Acadêmicas no dia 10 de outubro
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Publicado em
03/10/2025 17h14
A Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI irá promover, no dia 10 de outubro, das 10h às 12h, o evento Vozes Acadêmicas, baseado na tese de doutorado da servidora Patricia Vivas da Silva Fontes, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia (CGTEC). O evento será no Auditório do INPI (Rua Mayrink Veiga, 7, Centro, Rio de Janeiro). Haverá transmissão pelo canal do INPI no YouTube.
O tema do evento
A servidora fez uma avaliação do impacto da indefinição do direito de propriedade no processo de concessão de patentes no setor farmacêutico. Utilizando a base de patentes do INPI, o estudo avaliou a evolução as dimensões de insegurança ao longo do tempo (1997-2021) e entre diferentes grupos de requerentes. Embora todas as segmentações analisadas tenham experimentado a redução no nível de insegurança a partir de 2017, ao longo do período analisado foi identificado que o funcionamento da matriz institucional impactou de forma assimétrica a percepção de insegurança dos agentes que participam do sistema de patentes. O arranjo institucional parecer ser melhor definido (e, portanto, gera menos custos de transação) para um grupo de requerentes hegemônico dentro desse sistema (depositantes estrangeiros e com personalidade jurídica) que, inclusive, possuem maior capacidade de enforcement em torno da definição do direito de patente.
Categoria Propriedade Industrial e Intelectual
Tags: vozes acadêmicas