INPI prorroga prazo da consulta pública sobre patentes na área de Química
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Publicado em
24/09/2025 09h59
O INPI prorrogou até o dia 27 de outubro de 2025 o prazo para envio de manifestações na Consulta Pública nº 02/2025, que trata da “Minuta do Capítulo 9 – Novos Usos de Produtos Conhecidos, das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química”. O aviso de prorrogação saiu na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2855.
A Consulta Pública nº 02/2025 busca ampliar a participação da sociedade na construção das diretrizes de exame, contribuindo para maior transparência e previsibilidade no processo de análise de pedidos de patente no tema.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Acesse aqui a página da consulta pública.
Categoria Propriedade Industrial e Intelectual
