O INPI publicou, na segunda-feira (23/03), dois Guias de Propriedade Intelectual, que reúnem informações sobre conceitos, princípios básicos e aplicações do direito voltadas a usuários de ativos de PI. O material foi produzido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com a colaboração do Instituto, com base na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
A primeira publicação, intitulada “Segredos da Propriedade Intelectual”, destina-se a pequenos e médios exportadores e a instituições de apoio ao comércio no Brasil. O guia aborda questões relacionadas à titularidade dos direitos, licenciamento e transferência de tecnologia, além de destacar a importância da propriedade intelectual na elaboração de planos e estratégias comerciais, de marketing e de exportação.
O segundo guia, denominado “Em boa companhia – a gestão das questões de propriedade intelectual em contratos de franquia”, tem como objetivo oferecer orientação comercial e subsidiar a tomada de decisão de agentes econômicos, com foco internacional. A publicação também proporciona aos franqueadores conhecimentos sobre o Direito da Propriedade Intelectual.
As publicações estão disponíveis na página de Publicações de Propriedade Industrial.