INPI realiza Seminário PI e Regulação em 01/10
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Publicado em
05/09/2025 14h48
O INPI promoverá o Seminário PI e Regulação no dia 1º de outubro, das 9h às 17h, com o objetivo discutir a legitimidade regulatória da sua atuação e o papel do planejamento e do aprimoramento regulatório na propriedade industrial, em especial no exame de pedidos de registro e na averbação de contratos de tecnologia, conforme previsto no Decreto nº 10.411/2020.
A programação será aberta com o Painel Inicial: PI e Regulação, que contará com a presença do presidente do INPI, Júlio César Moreira; da secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera; e da presidente da Ordem dos Advobados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio.
Confira a programação:
Dia 01/10/2025 - Aberto ao Público
Local: Plenário Evandro Lins e Silva, localizado na sede da OAB/RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ)
Painel Inicial: PI e Regulação (9h - 10h)
Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira, Presidente do INPI
Ana Tereza Basílio, Presidente da OAB/RJ
Andrea Pereira Macera, Secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC
Janaína Lucas Ribeiro, Secretária Federal Adjunta de Controle Interno da CGU
Painel Medial: Políticas Públicas e Regulação da PI (10h30 - 12h)
Alexandre Lopes Lourenço, Diretor de Administração do INPI
Sabrina Fernandes Maciel , Diretora do Departamento de Política Regulatória do MDIC
Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho, Coordenador-Geral de Qualidade Regulatória da CGU
Bruno Queiroz Cunha, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea
Painel Final: Modelos Políticos e Instrumentos de Regulação da PI (14h - 17h)
Davison Rego Menezes, Coordenador da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI
Nicolo Zingales, Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio
Maria Carolina Correia Marques, Doutora em Economia Aplicada pela Universidade de Brasília (UnB) e Especialista em Regulação
Luiz Felipe Monteiro Seixas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife da UFPE
Categoria Propriedade Industrial e Intelectual
Tags: regulação de PI
