INPI reconhece a primeira IG do Amapá: abacaxi de Porto Grande
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Publicado em
26/11/2024 09h15
IP Porto Grande
O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 26 de novembro de 2024, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para o município de Porto Grande (AP), como produtor de abacaxi. É a primeira IG do Amapá. Com esse registro, o Instituto chega a 133 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 94 IPs (todas nacionais) e 39 DOs (29 nacionais e 10 estrangeiras).
Conheça a IG
De acordo com a documentação apresentada ao INPI, Porto Grande se desmembrou de Macapá em 1992 e possui atualmente uma população de 20 mil habitantes, sendo o maior produtor de abacaxi do Amapá.
Segundo as fotos e reportagens apresentadas ao INPI, existe na cidade uma praça com a escultura de um abacaxi, que faz referência à grande produção do fruto, à popularidade e à importância do mesmo para a cidade, sua população e cultura.
O abacaxi de Porto Grande é comercializado em restaurantes, quiosques e praças de Macapá na forma de abacaxi temperado, que, com frequência, chama a atenção dos turistas que visitam a capital. Segundo consta no relatório enviado ao Instituto, a presença marcante do abacaxi de Porto Grande na praça do Coco, em Macapá, destaca-se pela diversidade de quiosques que expõem o fruto em seus pontos de venda e demonstra que a demanda pelo produto é alta.
O portal de notícias G1, em matéria sobre a agricultura no Amapá, de 23 de setembro de 2021, afirma que "o setor no estado viu o crescimento do cultivo de banana e abacaxi, que já representam 32%", citando que a produção agrícola de Porto Grande tinha um valor estimado de R$ 15 milhões no ano de 2020.
Sendo a produção de abacaxi o principal destaque agrícola e econômico da cidade, criou-se o Festival do Abacaxi de Porto Grande na década de 1990. Esse festival é um dos maiores eventos do calendário cultural do Amapá, tendo o propósito de incentivar os produtores rurais de Porto Grande, valorizar a agricultura familiar e movimentar a economia do município. O festival acontece tradicionalmente no início de setembro, por ser o mês de pico na safra do abacaxi.
Patrimônio cultural
Em 03 de janeiro de 2024, a Lei estadual n.º 3.004 declarou como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o cultivo de abacaxi no município de Porto Grande. Reportagem do portal G1, na época, informou que "o município de Porto Grande tem a estimativa de 12 milhões de pés de abacaxi plantados, sendo o maior e principal segmento produtivo do fruto no Amapá".
Segundo o Caderno de Especificações Técnicas apresentado ao INPI, o abacaxi da IP Porto Grande é da variedade pérola, tendo como características o sabor adocicado, o perfume marcante e a coloração amarela clara.
O Instrumento Oficial de Delimitação da IP Porto Grande, emitido pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural do Governo do Amapá, ao fundamentar a delimitação, explica que a produção de abacaxi em Porto Grande reflete a rica tradição agrícola da região, bem como impulsiona a economia local.
Categoria Propriedade Industrial e Intelectual
