INPI sedia oficina regional sobre crimes contra a propriedade intelectual

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Publicado em

11/12/2024 12h59

Atualizado em 13/12/2024 10h44

Oficina Regional sobre Crimes contra a PI

Andrey Corrêa (CNCP) abre a Oficina

Todd Reves (OMPI)

Júlio César Moreira (INPI)

Elton Barbosa (Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas CNCP-INPI)

Oficina Regional sobre Crimes contra a PI

Assinatura de acordo do CNCP com o Comitê Nacional Anti-Falsificação da França

Entre os dias 11 e 13 de dezembro, o INPI realizou, no Rio de Janeiro, a "Oficina Regional sobre Crimes contra a Propriedade Intelectual", promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Foram debatidos, entre outros, os seguintes temas: Combate a redes criminosas envolvidas na falsificação de marcas e na pirataria de direitos de autor; As fronteiras da América Latina e o crime de PI; Investigando crimes digitais; e setor de saúde e crimes de PI.

Na abertura da Oficina, o secretário executivo do CNCP, Andrey Lucas Macedo Corrêa, destacou a relevância da atividade na troca de experiências e na criação de parcerias com as instituições e governos para que todos avancem no combate aos delitos contra a propriedade intelectual em seus países.

Por sua vez, o diretor da Divisão de Fomento de Respeito a PI da OMPI, Todd Reves, alertou da gravidade desses delitos - que também fazem vítimas e estão ligados a outras formas de crime - devido à existência de uma rede internacional e interconectada de crimes contra a propriedade intelectual.

Para o presidente do INPI, Júlio César Moreira, a perda de cerca de R$ 500 bilhões de receitas para o governo brasileiro em 2024 devido à pirataria mostra a importância do combate a essas práticas ilegais. Além dos impactos na arrecadação e no comércio, Moreira ressaltou a questão da educação da população sobre a propriedade intelectual:

- Mais do que impor a sanção aos crimes é necessária a educação sobre o tema para que as pessoas tenham consciência dos malefícios causados pelos produtos piratas, inclusive na área da saúde.

O evento teve o apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DoJ), dos governos da França e da Dinamarca, do Escritório de Patentes do Japão (JPO) e da Oficina de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UK IPO). Participaram representantes da Argentina, Brasil, Estados Unidos, França, Interpol, Japão, Paraguai, Peru, Reino Unido, República Dominicana e Uruguai.

No dia 13, também foi assinado um memorando de entendimento entre o CNCP e o Comitê Nacional Anti-Falsificação da França para cooperação entre as partes.

Categoria Propriedade Industrial e Intelectual

Tags: piratariacontrafação