O INPI lançou, nesta terça-feira, 7 de julho, o edital do processo seletivo para a concessão de uma bolsa de assistente de pesquisa no projeto "Identificação consolidada de divergências técnicas entre as decisões de 1ª e 2ª instâncias administrativas em matéria de marcas". A bolsa tem valor mensal de R$ 6.000 e vigência de 12 meses, com possibilidade de renovação.
As inscrições estarão abertas de 8 a 24 de julho de 2026. Para participar da seleção, os candidatos devem possuir graduação em Direito e pós-graduação, preferencialmente em Direito da Propriedade Intelectual ou área correlata, além de atender aos demais requisitos previstos no edital.
A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento da Propriedade Industrial (PDPI), que incentiva a participação de pesquisadores externos em projetos de pesquisa aplicada. As atividades serão desenvolvidas na Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC).
Para mais informações sobre requisitos, inscrição e etapas da seleção, acesse aqui o edital.
Portaria - Programa de Desenvolvimento em Propriedade Industrial – PDPI.
Portaria – Definição dos valores das bolsas.
