A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está com inscrições abertas para o evento de apresentação do balanço de seus seis anos de atuação. A solenidade será realizada no próximo dia 05/11, das 13h30 às 18h, no Auditório Ministro Pereira Lira, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube . A participação presencial é gratuita, mediante inscrição, já que as vagas são limitadas.
PARTICIPE Formulário de inscrição para participação presencial no evento - ANPD 6 anos
O encontro contará ainda com a entrega do IV Prêmio Danilo Doneda de Artigos Científicos , iniciativa que reconhece a produção acadêmica e científica, e valoriza pesquisas que contribuem para o desenvolvimento de políticas, práticas e debates relacionados à privacidade, à proteção de dados pessoais, aos direitos digitais e à segurança online.
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Data: 05/11/26
Vagas: Limitadas, mediante inscrição prévia.
Local: Auditório Ministro Pereira Lira – Tribunal de Contas da União (TCU) - SAF Sul, Quadra 4, Lote 1, Brasília (DF)
Horário: 13h30 às 18h
Inscrições: Formulário de inscrição para participação presencial no evento - ANPD 6 anos
O evento também será uma oportunidade de reconhecer a contribuição dos profissionais que participaram da construção e da consolidação institucional da ANPD, além de promover o diálogo com os diferentes setores da sociedade sobre os próximos passos da proteção de dados pessoais no Brasil.
O encontro reunirá representantes do poder público, especialistas, integrantes do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), servidores, colaboradores e representantes da sociedade civil para apresentar um balanço dos principais avanços e resultados da ANPD desde sua criação.
Modalidade: Presencial, com transmissão pelo canal da ANPD no YouTube
A programação será dividida em painéis que abordarão a evolução institucional da ANPD, os resultados de sua atuação para a sociedade e as perspectivas para o futuro da proteção de dados no país. Os debates também buscarão refletir sobre os desafios impostos pelas transformações tecnológicas e sociais, a expansão das competências da Agência e o fortalecimento da governança de dados no Brasil.
Solenidade de seis anos da ANPD
Ao longo de seis anos, a ANPD consolidou sua atuação na promoção e na garantia do direito fundamental à proteção de dados pessoais no Brasil e teve suas competências ampliadas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente ( ECA Digital ) e pelos decretos que atualizaram a regulamentação do Marco Civil da Internet ( MCI ). Sua trajetória é marcada porações regulatórias, fiscalizatórias e educativas, pela transformação em agência reguladora e pela ampliação de suas responsabilidades na construção de um ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças, adolescentes e mulheres.
