Herdeiros e pensionistas do INSS podem pedir, a partir desta quarta-feira (19), a devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios dos segurados já falecidos. A iniciativa vale para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025 nos benefícios de 800 mil pessoas falecidas.
No caso dos pensionistas, o pedido pode ser feito pelo titular da pensão por morte no aplicativo “Meu INSS”, na Central 135, no PrevBarco ou em uma agência dos Correios. Para os herdeiros, primeiro, é necessário ter a condição reconhecida pelo INSS.Para isso, no “Meu INSS”, vá em "Consultar Descontos de Entidades Associativas". Depois, selecione a opção "Consultar Descontos - Benefício de Pessoa Falecida - para o Sucessor ou Herdeiro" e siga para "Pedir Análise". Será necessário juntar a documentação que comprova a condição de sucessor ou herdeiro, como escritura pública, identidade e comprovante de residência.
Se a situação for reconhecida pelo INSS, será possível solicitar a devolução dos descontos indevidos pela Central 135, pelos Correios, pela PrevBarco ou pelo “Meu INSS”. No aplicativo, vá em "Consultar Pedidos" e, depois, "Cadastrar Sucessor/Herdeiro - Descontos de Entidades Associativas”. Na sequência, siga para "Consultar Descontos de Entidades Associativas". Confira os descontos e marque se foram autorizados ou não. Preencha todos os dados e selecione "Enviar Declaração".
Mais informações, você encontra emgov.br/inss.
