INSS no Dia Mundial do Autismo: conscientização, direitos e inclusão social

Famílias de pessoas com TEA podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) administrado pela autarquia previdenciária Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

02/04/2025 14h44

Atualizado em 02/04/2025 19h39

Você já reparou que, todo ano, grandes monumentos ao redor do mundo se iluminam de azul no dia 2 de abril? Essa iniciativa faz parte de uma campanha global da Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O objetivo é aumentar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e chamar a atenção da sociedade para a importância da inclusão e do apoio às pessoas com essa condição. A Torre Eiffel, na França, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, já participaram dessa ação. No Espírito Santo, o Convento da Penha, um dos principais símbolos do estado, também costuma ser iluminado de azul, demonstrando apoio à causa.

Entretanto, a conscientização vai além da visibilidade. A inclusão social se constrói com a garantia de direitos, entre eles, o acesso a benefícios fundamentais para famílias em situação de vulnerabilidade, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"As salas multissensoriais instaladas nas Agências da Previdência Social permitem que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista sintam-se acolhidas enquanto aguardam atendimento. A inclusão não é importante somente para pessoas com o transtorno, mas também para os responsáveis. A inclusão é familiar e não individual", diz o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

"A parceria entre os ministérios da Previdência e dos Direitos Humanos permitiu a abertura de 15 espaços. Mas a expectativa é que mais salas multissensoriais sejam abertas no país. Inclusão é cidadania", acrescenta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O que é o Transtorno do Espectro Autista?

O TEA é uma condição de saúde caracterizada por desafios na comunicação social e por padrões de comportamento repetitivos e restritos. O termo "espectro" reflete a ampla variação de manifestações do transtorno, que pode se apresentar de forma mais leve, permitindo uma vida independente, ou exigir suporte intenso. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 70 milhões de pessoas no mundo vivem dentro do espectro autista, com cerca de 2 milhões no Brasil.

Benefício de Prestação Continuada para pessoas com TEA

Além das ações de conscientização, o INSS oferece às famílias de pessoas com TEA o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência em situação de baixa renda, desde que atendam aos critérios exigidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Para ter acesso ao BPC é necessário comprovar que a pessoa não possui condições de se manter sozinha e que a renda per capita da família não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente. Em 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518, o limite de renda per capita é de R$ 379. A concessão do BPC envolve uma avaliação social e médica, a fim de garantir que os critérios sejam atendidos.

Agências do INSS mais inclusivas

Desde 2024, o INSS vem implantando salas multissensoriais em suas agências, visando proporcionar um atendimento mais inclusivo e acolhedor. Esses espaços foram projetados para pessoas com hipersensibilidade sensorial, característica comum em muitas pessoas do espectro autista. As salas oferecem brinquedos, livros, iluminação ajustável, tapetes e almofadas, além de recursos para reduzir o ruído no ambiente, promovendo um ambiente mais confortável e tranquilo.

As salas multissensoriais fazem parte do retorno do atendimento humanizado nas Agências da Previdência Social (APS). Os ambientes têm espaços individuais e adaptados, com itens como brinquedos, livros, iluminação regulável, ambiente com atenuação de ruídos, abafadores, almofadas e tapetes sensoriais.

El localidades onde existem adaptações para suporte às pessoas impactadas pelo excesso de estímulos sensoriais, é utilizado o kit itinerante, que contém produtos lúdicos e interativos. Esses recursos auxiliam os profissionais no atendimento personalizado e na criação de vínculos mais empáticos com as pessoas com TEA e suas famílias.

"Apesar de ser um projeto simples, estamos observando o grande impacto na humanização do atendimento no INSS", avalia a gerente de projetos do INSS, Manuella Andrade.

Ações como essa demonstram o empenho do INSS em promover a igualdade de direitos e um atendimento humanizado, respeitando a diversidade e as necessidades de todos os cidadãos.

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