INSS participará de ação de cidadania em aldeia no Pantanal
Embarque de servidores da autarquia aconteceu nesta segunda e serão dois dias de viagem até chegada da aldeia na região pantaneira Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/04/2024 11h30
Atualizado em 25/07/2024 09h54
O mais antigo reduto das populações indígenas será o palco dos atendimentos a serem feitos nesta quarta-feira (24) por servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados a Gerência-Executiva em Campo Grande (MS). O local fica localizado dentro do Pantanal, na divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, distante 340 quilômetros da cidade de Corumbá (MS). O INSS estará presente com dois servidores da capital, que juntamente com outras 13 instituições estão participando do projeto denominado “‘Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais de MS”. A população da Aldeia Uberaba, da etnia Guató, é a última dos povos indígenas canoeiros do Brasil.
A força-tarefa será composta por 65 pessoas e prestará serviços de justiça e cidadania aos cerca de 150 indígenas residentes na aldeia guató. A comitiva embarca do 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil em Ladário. O navio de transporte fluvial Paraguassú da Marinha acomodará a maior parte da equipe, sendo acompanhado por embarcação da Polícia Militar Ambiental. Um helicóptero prestará suporte de emergência.
A navegação pelo Rio Paraguai seguirá até a quarta-feira, dia 24, quando a expedição chega à comunidade tradicional, levando atendimento para solucionar eventuais problemas documentais, extrajudiciais e judiciais de forma fácil e rápida.
Entre os serviços disponibilizados estão: conversão de união estável em casamento; regularização de guarda; divórcios; emissões de 2ª via de certidões; orientações para registros indígenas; pré-cadastro para registros tardios e indígenas.
Serão atendidas, igualmente, questão de direito de família, como pedido, exoneração e cumprimento de sentença de alimentos; reconhecimento espontâneo e investigação de paternidade; além de questões previdenciárias, como pedidos de benefícios, LOAS, auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e bolsa-família.
O chefe da seção de Reconhecimento do Direito do INSS em Campo Grande (MS), Enoque Silva Cruz, participa pela primeira vez da expedição de atendimentos em locais mais distantes dos grandes centros. “Vejo que existe um grande movimento das justiças aqui no estado em atender essas populações realmente carentes de informações e dos direitos. Estou ansioso para viver esses momentos e conhecer de perto a realidade desses cidadãos”, comentou.
Os povos Guató
Considerado o povo do Pantanal por excelência, os Guató ocupavam praticamente toda a região sudoeste do Mato Grosso, abarcando terras que hoje pertencem àquele Estado, ao Mato Grosso do Sul e à Bolívia.
Entre 1940 e 1950 iniciou-se de modo mais intenso a expulsão dos Guató de seus territórios tradicionais por fazendeiros de gado e comerciantes de peles. Foram poucas as famílias que permaneceram na ilha Ínsua, ao ponto dos Guató serem considerados extintos pelo órgão indigenista oficial na década de 1950 e, assim, excluídos de quaisquer políticas de assistência.
Foi somente em 1976 que missionários identificaram índios Guató vivendo na periferia de Corumbá. Aos poucos o grupo começou a se reorganizar e a lutar pelo seu reconhecimento étnico. Iniciou-se uma disputa judicial que durou anos até a oficialização da Ilha Ínsua como território Guató. Hoje são os últimos canoeiros de todos os povos indígenas que ocuparam as terras baixas do Pantanal.
Instituições participantes
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)Cartório de Registro CivilCorpo de BombeirosDefensoria Pública Estadual (DPGE-MS)Defensoria Pública da União (DPU)Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)Instituto de Identificação (IIGP)Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Polícia Militar Ambiental (PMA)Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (PC-M S)Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC)Receita Federal do Brasil (RF)Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS)Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Claudio Severo - Secom/MS
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Categoria Trabalho, Emprego e Previdência
