PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Reunião teve como foco discutir propostas de atualização do Regimento Interno da Anatel
Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel visitaram, nessa segunda-feira (10/11), o Centro de Combate à Pirataria da Agência, localizado em Brasília. O grupo foi recebido a convite da Superintendência de Fiscalização (SFI) para conhecer de perto as atividades desenvolvidas no laboratório antipirataria, que desempenha papel essencial no combate à comercialização de produtos irregulares e na proteção dos consumidores de serviços de telecomunicações.
Durante a visita, os conselheiros puderam acompanhar demonstrações práticas das ações de fiscalização e das tecnologias utilizadas pela Anatel para identificar e retirar do mercado equipamentos não homologados, que podem comprometer a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários.
No período da tarde, o Conselho Consultivo realizou reunião com o conselheiro diretor Octavio Pieranti, na sede da Agência, para discutir propostas de atualização do seu Regimento Interno. O debate teve como foco o fortalecimento da participação social no processo regulatório e o aprimoramento da transparência e representatividade nas decisões da Agência.
