Inteligência atua na operação de retirada de invasores da Terra Indígena Munduruku, no Pará
Processo denominado como desintrusão garantirá que apenas indígenas permaneçam na terra e que recursos naturais não sejam retirados por criminosos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/11/2024 09h49
A ABIN está acompanhando os desafios da operação de desintrusão da Terra Indígena Mundukuru (Timu), iniciada no último dia 9 de novembro nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação visa a remover invasores que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká.
A mineração causa erosão dos rios da bacia do Alto Tapajós e a contaminação por mercúrio. A Timu foi priorizada para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A operação é coordenada pela Casa Civil e envolve 20 órgãos federais.
Terra Indígena Munduruku era alvo de extração ilegal de ouro
A Inteligência atua operação desde o início do processo preparatório, buscando prevenir o escalonamento de conflitos e a violência. As ações da ABIN foram iniciadas com a elaboração de relatórios destinados a construir um amplo panorama sobre a região. O trabalho abrangeu histórico de ocupação, questões ambientais e análise de riscos para a realização da operação. Os dados são utilizados no planejamento e execução da desintrusão.
Iniciadas as ações, as Inteligências dos órgãos que compõem a missão atuam permanentemente com o objetivo de conferir ampla consciência situacional sobre aspectos de interesse, sob a coordenação da ABIN.
Cerca de nove mil indígenas vivem na Terra Indígena
Pós-desintrusão
Concluída a desintrusão, terá início a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos invasores. Estão previstas ações como inutilização de instalações, vias de acesso, cercas e construções que não sejam de interesse do povo originário.
Na fase de pós-desintrusão, o governo promoverá ações diárias de monitoramento e patrulhamento. A Agência acompanha as medidas adotadas para garantir, pelo Estado Brasileiro, a manutenção da liberação dos territórios, favorecendo o usufruto do território pelos indígenas e reduzindo os impactos ambientais e à saúde.
A ABIN realiza trabalhos dessa natureza há mais de dez anos, apoiando as operações de desintrusão das TIs Marawatsede (2013), Awá-Guajá (2014) e Apyterewa (2016). Em 2023, a Agência subsidiou as desintrusões nas TIs Apyterewa, Trincheira Bacajá, Yanomami e Alto Rio Guamá e, em 2024, da TI Karipuna.
* Com informações da Casa Civil
Categoria Direitos e Propriedades
Tags: Pará
