Novo PAC
Em encontro com gestores do estado, Secretário Especial do Novo PAC reforçou a parceria federativa para a boa execução dos empreendimentos
A Caravana Federativa teve sua passagem pelo Paraná marcada pela entrega de programas federais - Foto: Gil Ferreira/Aescom SRI-PR
Detalhar os investimentos do PAC no estado do Paraná e apresentar soluções para acelerar os processos e a execução dos empreendimentos nos municípios. Esse foi o principal mote do painel “Prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Paraná – programas e projetos estruturantes para o estado”, realizado em Foz do Iguaçu nesta sexta-feira (31), durante a Caravana Federativa.
Com a participação de cerca de 200 pessoas, a proposta foi construir um diálogo direto com representantes dos municípios, os executores da maior parte dos empreendimentos do Novo PAC. Ao todo, o programa investirá R$ 66,9 bilhões no Paraná em 1,5 mil empreendimentos até 2030, sendo R$ 52,3 bilhões diretamente no estado e R$ 14,6 em empreendimentos regionais.
“Um programa de infraestrutura ajuda a sociedade a se organizar. Quando prefeitos, vereadores e secretários têm a garantia de seleções estruturadas para investir recursos em determinadas áreas, eles identificam necessidades, organizam projetos e conseguem levar equipamentos e obras à população”, afirmou Maurício Muniz, secretário Especial do Novo PAC.
Além do representante da Casa Civil, o painel teve a presença do Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Júlio Pinheiro, e do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.
Na apresentação, Muniz informou que, do total de R$ 35,2 bilhões de investimentos diretos no Paraná até 2023, R$32,9 bilhões foram executados, o que representa 93,4%. Quanto ao estágio dos empreendimentos, 976 encontram-se em execução, em licitação ou já foram concluídos. As demais, que estão em ação preparatória, precisam de atenção especial dos municípios quanto aos prazos e obrigações a serem cumpridas.
“Qualquer obra selecionada pelo Novo PAC precisa ser contratada e licitada no prazo. Os gestores têm que entrar no sistema, verificar as pendências e dar seguimento”. Das cerca de 600 obras nessa situação no Paraná, 90% são de execução municipal, incluindo os empreendimentos das Seleções do Novo PAC de 2023 e de 2025.
Para contribuir na celeridade dos processos, o Novo PAC dispensa a adimplência do município para assinatura do termo de compromisso, oferta projetos padronizados e disponibiliza modelos de edital e de contratos para a realização de processos licitatórios. Além disso, há a dispensa da apresentação da titularidade do terreno para o início das obras e existe a possibilidade de aproveitamento de licitações que já tenham sido realizadas.
O evento levou ao estado mais de 50 órgãos federais, entre ministérios, autarquias e bancos estatais - Foto: Sara Carvalho | Itaipu Binacional
Números no ParanáDos 315 empreendimentos entregues com a assinatura do Novo PAC no estado, destaca-se 124 ambulâncias, 41 ônibus escolares e 5 Unidades Odontológicas Móveis. Entre as obras concluídas, foram 68 creches, escolas de educação infantil, ensino fundamental ou educação profissionalizante e 9 unidades básicas de saúde, além dos investimentos na manutenção e restauração rodoviária.
O diretor-geral Enio Verri também destacou a atuação da Itaipu Binacional no Paraná, que nos últimos anos destinou R$ 3 bilhões em ações socioambientais. Entre os investimentos, educação e profissionalização de engenheiros e equipes técnicas, infraestrutura, capacitação e equipamentos para a coleta seletiva, recuperação de nascentes, asfalto rural e lançamento de editais para seleção de projetos, garantindo uma gestão com participação mais democrática.
Ao todo, a Caravana Federativa de Foz do Iguaçu teve cerca de 3 mil inscritos, com representação de prefeitos, vereadores e gestores de mais de 280 municípios, além de integrantes de movimentos sociais e associações. “Estamos aqui para cuidar bem daqueles que executam na ponta as políticas públicas do Estado brasileiro, nesse sistema de cooperação”, declarou o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Júlio Pinheiro.
