Investimentos inéditos do Fust impulsiona inclusão digital e expansão de redes no Brasil

Ao longo de 2023 o MCom liberou mais de R$ 2,25 bilhões para serviços de conectividade Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

04/01/2024 12h03

Atualizado em 08/01/2024 17h55

(Foto: Zach Stencil/MCom)

O ano de 2023 estabeleceu um marco significativo para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que, após 23 anos desde sua criação, foi efetivamente utilizado. Alinhado ao compromisso do Governo Federal com a inclusão digital, o Conselho Gestor do Fust aprovou um projeto piloto em abril de 2023, destinado a levar internet móvel 5G e 4G às favelas, buscando promover a conectividade para todos os brasileiros.

As operações, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concentram-se na instalação de banda larga em áreas carentes desse serviço. Projetos voltados para conexão de escolas, favelas e áreas rurais prioritárias receberão condições de financiamento ainda mais favoráveis.

O ministro Juscelino Filho destaca o foco nas escolas públicas, unidades de saúde e comunidades de difícil acesso, enfatizando o investimento para reduzir desigualdades e proporcionar acesso à internet em regiões excluídas digitalmente. “Em 2023, importantes avanços foram realizados pelo Conselho Gestor do Fust, liderado pelo Ministério das Comunicações, como por exemplo a aprovação de linhas de crédito a serem operadas pelo BNDES, a juros reduzidos, em projetos focados em conectividade para escolas públicas e banda larga móvel e fixa”, ressaltou.

Em maio de 2023, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou R$ 1,17 bilhão para as primeiras linhas de crédito via Fust, abrangendo diversos modelos, como conectividade para escolas públicas e ampliação de serviços móveis pessoais. Desse recurso, R$225,7 milhões já foram direcionados para cinco projetos aprovados para a instalação de 97 Estações de Rádio Base (ERBs) de 4G e 5G e cabeamento mais de 2600 Km de Fibra Óptica (Backhaul), beneficiando 187 escolas e 158 municípios.

LEIA TAMBÉM: [MCom celebra nova operação do Fust que vai levar conectividade para escolas públicas de SC e RS](https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2023/dezembro/mcom-celebra-nova-operacao-do-fust-que-vai-levar-conectividade-para-escolas-publicas-de-sc-e-rs) 
[MCom celebra a aprovação das operações do Fust para banda larga em escolas públicas de MG e TO](https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2023/outubro/mcom-celebra-a-aprovacao-das-operacoes-do-fust-para-banda-larga-em-escolas-publicas-de-mg-e-to)

Em dezembro de 2023, o MCom repassou um montante significativo de recursos, totalizando R$ 1,007 bilhão para os Reembolsáveis, mais R$ 48 milhões para os não Reembolsáveis, além de R$ 29,3 milhões referentes ao Restos a Pagar de 2022. O presidente do Conselho Gestor do Fust, Maximiliano Martinhão, comemorou as operações. “É um momento de celebração e contamos com o BNDES para continuar apoiando as políticas públicas relacionadas ao Fust, principalmente as relacionadas à conectividade de escolas públicas”, destacou.

SOBRE O FUST
O Fust, instituído em 2000, visa estimular a expansão, uso e melhoria da qualidade das redes de telecomunicações, reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social. Administrado por um Conselho Gestor diversificado, o Fust conta com recursos do FISTEL e contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta de serviços de telecomunicações. O BNDES e a Finep atuam como agentes financeiros, oferecendo apoio nas modalidades não reembolsável, reembolsável ou garantia. O MCom colabora com diversos órgãos e atores do setor para garantir o sucesso dessas iniciativas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530

Categoria Comunicações e Transparência Pública